O gene altruísta e o sentido de justiça pode levar a seleção natural à solidariedade?

Pode a conduta moral humana ser explicada em termos de seleção natural?

Essa mesma questão foi proposta por Charles Darwin aduzindo em seu favor a existência de equivalentes ao heroísmo em outros animais. No capítulo IV do Descent of Man, Darwin (1871) diz: “In Abyssinia, Brehm encountered a great troop of baboons who were crossing a valley: some had ascended the opposite mountain, and some were still on the valley; the latter were attacked by the dogs, but the old males immediately hurried down from the rocks, and with mouths widely opened, roared so fearfully, that the dogs quickly drew back. They were again encouraged to the attack; but by this time all the baboons had reascended the heights, excepting a young one, about six months old, who, loudly calling for aid, climbed on a block of rock, and was surrounded. Now one of the largest males, a true hero, came down again from the mountain, slowly went to the young one, coaxed him, and triumphantly led him away —the dogs being too much astonished to make an attack.”

Por que, então, não chamamos “heróis” aos babuinos? O próprio Darwin o explica: porque carecem de uma condição humana, que é o sentimento moral, o moral sense. Essa capacidade para comportar-se de maneira moral é, depois de tudo, somente humana ainda que outros animais, com os primatas entre eles, poderiam alcançá-la se desenvolvessem o bastante suas faculdades nesse sentido.

O naturalismo ético inaugurado por Darwin fez da moral algo dependente da natureza humana mas sem indicar em que forma. E mais, as explicações evolutivas acerca das condutas denominadas altruístas (se considera tecnicamente assim uma conduta de todo indivíduo que investe recursos próprios para maximizar a aptidão adaptativa de outro) tropeçaram muito cedo, já na obra de Darwin, com certas dificuldades acerca de como a seleção natural poderia favorecer dita estratégia. Como se sabe, a seleção natural maximiza a aptidão do indivíduo. Por conseguinte, isso levou a pensar que, se um indivíduo possui a tendência a renunciar a sua aptidão em favor de outro, é provável que seja eliminado pela seleção natural.

Mas acreditamos que trabalharíamos mal as pretensões de uma perspectiva funcional e evolucionista, se nos limitássemos, a exemplo da tradição de corte liberal, a uma mera busca e determinação dos limites negativos que a natureza põe aos ideais éticos (e jurídicos). Em realidade, este tipo de análise é muito mais ambiciosa, pois o que busca não é somente a origem e o sentido último do comportamento ético-jurídico, senão também o de explicar sua origem em uma qualidade que torna possível a coesão e a cooperação social, qualidade a qual usualmente se alude sob o nome de altruísmo.

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Atahualpa Fernandez; Marly Fernandez
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