Queria iniciar agradecendo o gentil convite da APRUMA para este debate, bem como lembrar a todos que este é um tema que está bem distante da minha especialidade acadêmica. A relação entre a produção e a apropriação do conhecimento em uma sociedade de classe é um dos processos sociais mais complexos. A articulação entre o caráter genérico da auto-construção humana e a particularidade das classes e grupos sociais faz com que os complexos envolvidos na produção e apropriação do saber sejam perpassados por mediações quase infinitas. Se, a esta complexidade, acrescentarmos as determinações histórico-sociais que permeiam uma instituição como as universidades públicas brasileiras, com suas particularidades de classe e regionais – o processo torna-se ainda mais complexo e requer uma competência que, repito, estou longe de possuir. O que se segue nada mais são que algumas observações de alguém envolvido com a universidade há algum tempo, com a esperança que provoquem algum debate entre nós.
Há pouco mais de três anos atrás, quando da implementação do PNDCT III (Terceiro Plano Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), as FAPs (Fundações de Apoio a Pesquisa dos governos estaduais) foram comunicadas que havia sido fechado um acordo com o Banco Mundial para uma aporte significativo de recursos ao sistema de financiamento de pesquisas. A alegria, contudo, durou pouco (menos para alguns). Pois os termos do acordo, saudado pelo presidente da FINEP como um 'modelo a ser perseguido', eram estarrecedores.
O Banco Mundial havia financiado 240 milhões de dólares1 à FINEP, com a exigência de uma contrapartida de igual quantia. Portanto o sistema FINEP possuía, em caixa, um total de 480 milhões para serem investidos. Contudo, pelo acordo com o BM, ficou estabelecido que estes financiamentos a serem concedidos pela FINEP exigiriam contrapartida de 50%. Ou seja, se o total do projeto é de 10 milhões, a FINEP entraria com 5 e a FAP interessada com os outros 5 milhões.
Assim sendo, ao final da cadeia de instituições financiadoras, os 240 milhões emprestados pelo BM transformar-se-iam em 960 milhões, dos quais 720 milhões de recursos do Estado brasileiro, nossos impostos no final das contas.
Sergio Lessa
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