Direito penal internacional e direito internacional penal
PALAVRAS-CHAVES: Justiça. Crime. Criminal. Pena. Sanção. Poder Judiciário. Direito Internacional. Direitos Humanos. Estado Democrático. Direito Penal Universal. Direito Penal Cosmopolita. Lei e norma criminal. Estado de Direito. Nacionalidade. Estrangeiro. Soberania e validade da norma penal. Lei penal no espaço. Lugar do crime. Sentença estrangeira. Territorialidade e Extraterritorialidade. Imunidade Diplomática. Embarcações e Aeronaves. Organização das Nações Unidas. Organização dos Estados Americanos. Território. Estado. Povo. Espaço aéreo. Mar territorial. Território geográfico.
Globalização e conceitos contemporâneos de Justiça Criminal em respeito a vigência de princípios universais aceitos tácita e expressamente pela comunidade – jurídica - internacional,com plena validade e soberania, adequados e aplicados aos regimes de governo e Estados Democráticos.
Direitos individuais e coletivos indisponíveis à nível de direito público interno e internacional, perfeitamente interpretados para a correta aplicação da lei penal positiva, em nome das cláusulas pétreas de Direitos Humanos, da hermenêutica e das ciências jurídicas.
Preliminarmente, de maneira resumida, a história do direito e ao mesmo tempo da humanidade nos conta que na antiguidade foram edificados perfeitos sistema jurídicos.
Cândido Furtado Maia Neto
candidomaia[arroba]uol.com.br
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