A importância da bioética nas pesquisas em fonoaudiologia

Resumo

Após a Segunda Guerra Mundial a humanidade tomou conhecimento das inúmeras práticas de eliminação em massa e das pesquisas realizadas em seres humanos. Como reações a esses acontecimentos surgiram manifestações que visavam estabelecer alguns parâmetros éticos a serem observados nas práticas científicas. O primeiro foi o Código de Nuremberg (1947), documento de âmbito internacional em defesa dos sujeitos da pesquisa. Todo esse esforço para preservar a dignidade do ser humano fez com que fosse instituído o que se entende hoje como princípios fundamentais da Bioética. A Fonoaudiologia, profissão e especialidade da área da saúde, envolvida não só em questões cientificas, mas também nos aspectos referentes ao atendimento de pacientes, bem como no que se refere à realização de pesquisas que deve resguardar os direitos das pessoas participantes de projetos, frente à proteção a riscos, aos desconfortos, à privacidade e a abusos de qualquer espécie, por isso a interação da Bioética com a Fonoaudiologia é extremamente fértil. Esta revisão objetivou ressaltar a relação existente entre a Bioética e a Fonoaudiologia no contexto da realização de pesquisas. É possível concluir a necessidade de que todos os envolvidos na área busquem desenvolver e ampliar os espaços de reflexão sobre os aspectos morais e bioéticos envolvidos na prática da pesquisa em Fonoaudiologia, haja vista que o termo de consentimento e a apreciação do projeto de pesquisa por um Comitê de Ética
são primordiais na condução das atividades de pesquisa em Fonoaudiologia.

Palavras-chave: Audiologia; Patologia da Fala e Linguagem; Ética em Pesquisa; Bioética.

Abstract

After World War II the humanity took notice of numerous mass killing practices against millions of human beings and the methodical research using inmates for human experimentation. As a justifiable reaction to these events, direct protest campaigns arose for targeting to establish some ethical parameters to be observed in scientific practices. The first one was the Nuremberg Code (1947), a set of principles for human experimentation in defense of the individual rights in response to the inhumane Nazi human experimentation carried out during the war. All this effort to preserve the dignity of the human being led to the establishment of what is recognized, nowadays, as the basic principles of the Bioethics. The speech-language pathology is a health care profession and specialty involved not only in scientific issues but also related to the aspects of the patients’ attendance. Regarding to the research accomplishment, which must ensure the individual rights of the subjects enrolled in research health projects, it should appropriately protect the privacy of those individuals whose pertinent information is used for research purposes, being a safeguard against risks, discomforts, and any kinds of abuses. Because of these complex aspects, the potential correlation between Bioethics and Speech-language Pathology is extremely fertile. This review aimed at highlighting the relationship between Bioethics and Speech-Language Pathology in the setting of scientific research achievements. It is possible to come to a conclusion the necessity that all the individuals involved in this area persistently attempt to gradually develop and to expand the appropriate view on the moral and bioethics aspects involved in the speech-language pathology practice of research. The consent form and the critical analysis of the research project by the Institutional Review Board are a sine qua non condition to carry out the speech-language pathology research activities.

Keywords: Audiology; Speech Language Pathology; Research Ethics; Bioethics.

Ana P. Nicolielo (1)
Camila Z. Monteiro (1)
Mônica T. Asumpção (1)
César Lopes-Junior (2)
Ricardo H.A. Silva (3)
Arsenio Sales-Peres (4)
arsenio[arroba]usp.br

¹Fonoaudióloga*; ²Advogado, aluno de pós-graduação em perícias forenses*; 3Mestre em Saúde Coletiva*, doutorando em Odontologia Social (Faculdade de Odontologia da USP), professor responsável pelas disciplinas de Odontologia Legal, Medicina Legal e Biodireito da UNIP/BAURU; 4Professor Doutor responsável pela disciplina de Orientação Profissional do curso de Fonoaudiologia*
*Faculdade de Odontologia de Bauru – FOB/USP