Uso sustentável e planejamento integrado de zonas costeiras – uma análise das políticas públicas voltadas para o gerenciamento costeiro no estado de São Paulo
A combinação de água fresca e água salgada criam um dos mais ricos e produtivos ambientes da Terra: a zona costeira. A esta são atribuídos muitos valores como: a pesca, lazer, proteção, patrimônio estético e nacional, porto, berçário da vida marinha, produção de energia, habitação, entre outros (CICIN-SAIN & KNECTH, 1998).
A zona costeira é moradia preferencial de mais da metade da população mundial (CICIN-SAIN & KNECTH, 1998; PNGC II, 1997); alvo de crescentes preocupações com os efeitos gerados pelas mudanças climáticas globais (CNUMAD, Agenda 21, 1992. CNUMC, 1992); caracterizada pela abundância de recursos naturais (MILARÉ, 2009); e local de escoamento de muitas riquezas através de estradas e portos, com especial atenção para as atividades de extração de petróleo e gás (MILARÉ, 2009).
A pressão sobre essas áreas coloca em risco os seus valores e sua produtividade, que podem ser minimizados ou inclusive perdidos de acordo com o uso e manejo que é dado.
É uma questão emergente para a sociedade atual propor o uso sustentável dos recursos costeiros e o planejamento integrado da sua utilização. É notória a importância e a complexidade desta tarefa, como enfatiza a Agenda 21 (CNUMAD, 1992, Cap. 17, P2), esta deve ser feitas através de “abordagens integradas do ponto de vista do conteúdo e que ao mesmo tempo se caracterizem pela precaução e pela antecipação”.
Deste modo, este trabalho busca contribuir para a análise e aprimoramento das políticas públicas e instrumentos de gestão voltados para o gerenciamento costeiro integrado no Brasil, com foco especial sobre o litoral norte do estado de São Paulo.
Carolle Utrera Alarcon
carollealarcon[arroba]gmail.com
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