Segregação ocupacional e discriminação segundo cor no mercado de trabalho brasileiro: abordagem regional

O mercado de trabalho brasileiro se caracteriza por consideráveis diferenças de rendimentos, tratamento e inserção ocupacional entre trabalhadores brancos e negros. Tendo isso em vista, a presente dissertação objetiva identificar e mensurar os fatores que causam essa discrepância entre brancos e negros, destacando a discriminação e a segregação ocupacional e utilizando a PNAD de 2009 como base de dados. A fim de medir o nível de segregação ocupacional por cor foram utilizados os seguintes Índices de Segregação Ocupacional: Índice de Dissimilaridade de Duncan e Duncan (D), Índice de Dissimilaridade Padronizado pelo Tamanho (Ds) e Índice de Karmel-MacLachlan (KM). Os resultados desses índices demonstraram que existe considerável segregação ocupacional por cor no mercado de trabalho brasileiro, sendo que os negros estão inseridos nas ocupações de menor remuneração. A análise da discriminação por cor foi realizada por meio da decomposição de Oaxaca, sendo que esse método foi aplicado separadamente para ocupações integradas e segregadas, indicando que as ocupações integradas apresentam alto nível de discriminação e as ocupações de predominância de brancos exibem menor discriminação. As análises também foram aplicadas separadamente para as regiões Nordeste e Sudeste, a fim de captar de forma mais eficiente os determinantes do diferencial salarial por cor entre essas distintas regiões brasileiras. Foi demonstrado que tanto a segregação ocupacional quanto a discriminação são importantes fatores para explicação do hiato de rendimentos entre brancos e negros, sendo necessárias políticas públicas que combatam esse tratamento diferenciado, principalmente políticas que visem igualdade de oportunidades, a fim de se obter maior justiça social e tratamento igualitário entre os diferentes grupos de trabalhadores.

Palavras-chave: Diferencial de Rendimentos. Discriminação. Segregação Ocupacional. Mercado de Trabalho. Brancos e Negros. Decomposição de Oaxaca. Índice de Segregação.

A desigualdade de rendimentos observada entre homens e mulheres ou entre negros e brancos no mercado de trabalho brasileiro tem sido bastante estudada por economistas e sociólogos nos últimos anos (SOARES, 2000; ZUCCHI; HOFFMANN, 2004; CRESPO; REIS, 2004; CAMPANTE; CRESPO; LEITE, 2004; CACCIAMALI; HIRATA, 2005; OLIVEIRA; RIOS-NETO, 2006;NOGUEIRA; MARINHO, 2006; MATOS; MACHADO, 2006; CAMBOTA; PONTES, 2007; BARROS; FRANCO; MENDONÇA, 2007; CACCIAMALI; TATEI; ROSALINO, 2009). Os estudos desse tema são motivados pelo interesse de descobrir as fontes e os determinantes dessas desigualdades, a fim de buscar soluções e políticas públicas visando sua atenuação, o que proporcionaria melhoria do bem-estar, justiça social e maior equidade para os indivíduos menos favorecidos e para a sociedade brasileira como um todo. Mais especificamente no caso dos diferencias de renda entre brancos e negros, os estudos têm mostrado que ainda existe discriminação e racismo na sociedade brasileira, podendo ser traduzido pelos diferentes rendimentos e forma de tratamento de brancos e negros no mercado de trabalho.

Além da discriminação, a diferença dos atributos produtivos entre brancos e negros é um fator determinante para explicar os diferenciais de renda por cor. Todavia, pouco se tem falado sobre o impacto da inserção e alocação ocupacional como fonte de explanação desses diferenciais. Tal fator também é importante, pois desde o fim do regime escravocrata no Brasil, a população negra ocupa predominantemente posições no mercado de trabalho diferentes daquelas ocupadas pelos brancos e, recebendo salários menores no desempenho dessas funções, evidenciando que os negros estão inseridos em ocupações piores que os brancos. Esse fato pode ser considerado uma das causas para a existência de uma considerável diferença de renda entre brancos e negros, já que os brancos, em média, recebem um nível de renda superior ao dos negros (MATOS; MACHADO, 2006).

A presente dissertação se propõe a analisar o papel da segregação ocupacional e da discriminação por cor sobre os diferenciais de salários entre homens negros e brancos e, também entre mulheres negras e brancas. Para atingir esse objetivo, utilizou-se da decomposição de Oaxaca (1973) e da metodologia presente em Ometto, Hoffmann e Alves (1997) para categorização das ocupações como segregadas e integradas, sendo que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2009 foi a base de dados utilizada.

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Bruno Galete Caetano De Paula 
bgalete[arroba]yahoo.com.br