A política externa brasileira no governo Luiz Inácio Lula Da Silva com relação ao Mercosul

RESUMO

O presente trabalho monográfico tem por objetivo apresentar a política externa do governo Luiz Inácio Lula da Silva com relação ao Mercosul, no período de janeiro de 2003 a junho de 2006, bem como identificar e discutir suas vantagens e limitações, buscando compreender sua relação com o desenvolvimento da nação. Para tanto foi feito o resgate histórico da política externa do Brasil, bem como os princípios que a orientam; apresentada a política externa brasileira com relação ao Mercosul, a fim de compreender sua importância para o desenvolvimento nacional; identificados os resultados e apontadas as limitações de tal política. O trabalho justifica-se pela importância que a política externa do país tem na influência das relações comerciais. Trata da integração econômica e da formação do Mercosul, elaborado após diversas leituras feitas em autores da área específica, bem como sites do governo e outros considerados importantes para a compreensão de tal questão. Discute a política
externa brasileira, destacando o resgate histórico dos governos brasileiros dos anos 90, que contribuíram para a formação e/ou fortalecimento do Mercosul. Analisa o desenvolvimento do Mercosul e da política externa no governo de Luiz Inácio Lula da Silva desde seu programa de governo até suas ações governamentais.

INTRODUÇÃO

Seitenfus (1994) define Política Externa como as decisões federativas que devem manifestar a expressão da vontade coletiva federada. Essas decisões são tomadas através de um conjunto de fatores que servem como base e modelam as atitudes internacionais de um país. O interesse do Estado nas relações exteriores é, além de outros, o desenvolvimento e o progresso da população, isso o faz praticar
uma política que maximize as chances de alcance desses objetivos.

O grau de integração econômica de um país com os demais depende da profundidade dos acordos comerciais negociados por este e também dos instrumentos de política comercial que ele aplica ou recebe de seus parceiros. Os resultados das exportações e importações dos países são afetados por esta política, que faz parte da política externa adotada pelo país nas relações com seus parceiros.
Este estudo concentrará a atenção na política externa adotada pelo então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, mais especificamente de como tem administrado essa política com relação ao Mercosul.

Os blocos econômicos constituem uma maneira de os países se integrarem com os demais parceiros e, assim, ganhar força frente as grandes potências, como é o caso do Brasil no Mercosul - esse assunto será tratado com maior profundidade no capítulo segundo.

Por isso, é interessante analisar a maneira como o Brasil tem reagido no âmbito do Mercosul e quais têm sido os seus resultados e limitações desde a sua criação. Para tanto, analisaremos a política externa do atual governo a partir de seus discursos relacionados ao bloco e suas ações, para podermos então identificar os resultados e limitações desta política.

No primeiro capítulo é apresentada a metodologia para a execução do estudo, bem como seu objetivo geral e os específicos, sua justificativa e a problematização/hipótese, para a qual buscamos respostas.

O segundo capítulo se destina a explicar, teoricamente, o que é o comércio internacional e a integração econômica, que contempla a origem e formação dos blocos econômicos. Neste mesmo capítulo será descrito um breve histórico da integração latino-americana e a formação do Mercado Comum do Sul, o Mercosul. Para estudar a política externa do Brasil, faz-se necessário uma retrospectiva na história econômica do país desde a sua liberalização comercial no âmbito da nova ordem mundial vigente, que se iniciou mais efetivamente com o governo Collor e se estende até os dias de hoje. Isso será visto no terceiro capítulo, analisando brevemente o aspecto comercial externo do país em cada um de seus governos nos anos 90, que compreende os governos Collor/Itamar Franco e os dois mandatos de
Fernando Henrique Cardoso.

O quarto capítulo se destina a analisar a política externa no governo Luiz Inácio Lula da Silva com relação ao Mercosul e identificar, como foi proposto, os seus resultados e limitações.

Nas Considerações Finais discute-se questões convergentes como a distância entre as intenções da integração dos países do Mercosul e o que se tem praticado na realidade, mas especificamente no governo Luiz Inácio Lula da Silva. São apontadas as principais causas desse insucesso e propostas algumas soluções.

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Lucyene Lopes
lucyene_lopes[arroba]yahoo.com.br

Piracicaba/SP, dezembro de 2006

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA - UNIMEP
FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS