O fundeb e a valorização dos profissionais da educação na escola municipal Mário Covas: perspectivas salariais

O presente trabalho traz uma síntese da Lei 11.494/07 que regulamenta o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), enfatizando os aspectos voltados à valorização. Dentro do enfoque, apresenta a evolução histórica do Fundo dentro da rede pública municipal de ensino de Teresina, explicitando a competência quanto ao gerenciamento, acompanhamento e controle dos recursos a nível municipal. O estudo de caso, realizado na Escola Municipal Mário Covas, conclui-se que a valorização preconizada no FUNDEB ainda não avançou. Tampouco, verifica-se um contentamento diante da remuneração paga atualmente, principalmente em função dos baixos vencimentos. Por outro lado, existe unanimidade com relação às condições de trabalho, que conforme foi informado são boas e permitem aos professores a continuidade do trabalho mesmo sem a remuneração devida. Este trabalho analisa também as perspectivas com relação ao Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN na visão dos profissionais da educação que atuam na escola, de órgãos governamentais municipais e entidade sindical representativa, concluindo-se que as opiniões são controversas quanto à composição do PSPN, porém convergentes quanto à formação de uma base de cálculo sólida para o valor da aposentaria.

PALAVRAS–CHAVE: FUNDEB. Valorização. Piso Salarial.

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José de Arimatea de Sousa 
adm.arimateasousa[arroba]gmail.com