Este estudo apresenta o resultado da análise da relação existente entre os gastos públicos per capita em saúde e alguns dos principais indicadores de saúde da população, sendo eles, a taxa de mortalidade infantil e fetal, a taxa de mortalidade materna para mulheres em idade fértil (MIF) e a taxa de mortalidade geral da população nos municípios de Recife-PE e Salvador-BA. Para a realização do trabalho foi utilizado o método de revisão bibliográfica, descritivo e com abordagem quantitativa. O levantamento bibliográfico foi realizado através da pesquisa realizada na fonte de dados do Ministério da Saúde (DataSUS), dos demonstrativos financeiros do SIOPS e no site do IBGE. O estudo teve início em outubro de 2011 tendo sido finalizado em 20 de maio de 2012. O período analisado foi de 2005 a 2010, e todas as informações referentes ao gasto público per capita e as taxas de mortalidade foram agrupadas em tabelas e suas variações anuais calculadas com o auxílio do aplicativo Excel, da Microsoft. Além disso, para uma melhor visualização do comportamento das variáveis no período do estudo, as principais tabelas se apresentam com gráficos auxiliares. O estudo revela que maiores gastos per capita em saúde produzem melhores resultados no controle e redução das taxas de mortalidade materna, infantil e fetal, no entanto, não é possível estabelecer uma relação diretamente proporcional entre o aumento dos gastos e a redução dessas taxas. Já em relação a taxa de mortalidade geral, ao contrário do que se podia imaginar, esse indicador mostrou-se muito pouco sensível às variações positivas no gasto público per capita em saúde. Verificou-se também que Salvador, muito embora, venha gastando mais proporcionalmente ao longo do período, ainda tem um nível de gasto per capita com saúde inferior a Recife, que por sua vez revelou-se mais eficiente no controle e redução das taxas de mortalidade materna, infantil e fetal. Já em relação à taxa de mortalidade geral, Salvador, mesmo com um gasto per capita menor apresenta resultados bem melhores do que Recife.
Palavras-chave: Saúde, Gasto Público, Per capita, Taxa de Mortalidade.
Fred Bandeira de Melo
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