código Epitácio pessoa
O avanço trazido pela Reforma Epitácio Pessoa não durou muito,
Epitácio Pessoa (1901)
De 1901 a 1911, a educação no Brasil se orientou pelo código dos institutos de ensino superior e secundário, conhecido como Código Epitácio Pessoa. Preocupou-se com aspectos regulamentares, baixando normas para a equiparação das escolas particulares e para o processamento dos exames de madureza. Cuidava de horários, programas, exames e salários de professores. Permitia o acesso feminino aos cursos secundários e superiores. Decreto n.º 3.890, de 01 de janeiro de 1901. Aprova o Código dos Institutos Oficiais de Ensino Superior e Secundário, dependentes do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
A Reforma Epitácio Pessoa, sem êxito, também buscou a uniformização do ensino secundário estabelecendo os requisitos para a equiparação de todas as escolas do Brasil ao Ginásio Nacional, buscando consolidar sua função de modelo13. As principais tentativas de avanços que a reforma propunha – implantação do regime seriado e manutenção/efetivação dos exames de madureza, em substituição aos exames parcelados de preparatórios – não logram êxito. Na prática, a seriação não é implantada, os preparatórios são prorrogados e o exame de admissão, em qualquer série leva o ensino ao caos. O novo regulamento do Ginásio Nacional fixa o curso em 6 anos e não traz novas diretrizes para o ensino