14

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Um cenário em (des)construção
Apesar das enormes dificuldades, a luta pela (des)construção da violência doméstica contra a criança e o adolescente está em marcha no Brasil
Por Maria Amélia Azevedo, coordenadora do Laboratório de Estudos da Criança (LACRI/IPUSP), e Viviane N. de Azevedo Guerra, pesquisadora do LACRI/IPUSP .
Colaboraram: Cristiano da Silveira Longo, bolsista CNPq junto ao LACRI, Simone Gonçalves de Assis, do CLAVES, Antonio Augusto Pinto Jr., do CRIA/UNISAL, e Dalka Ferrari, do CNRVV, do Instituto Sedes Sapientiae

tualmente, 40,16% da população brasileira tem de 0 a 19 anos. Apesar da grandeza desse dado, o país integra o triste contingente das nações que não possuem …exibir mais conteúdo…

Ressaltese que em ocorrências desse tipo a criança é sempre vítima e não poderá ser transformada em ré.
Fonte: Azevedo, M.A. & Guerra, V.N.A. Violência Doméstica na In, fância e na Adolescência, SP Robe, 1995.

Negligência: representa uma omissão em termos de prover as necessidades físicas e emocionais de uma criança ou adolescente. Configura-se quando os pais (ou responsáveis) falham em termos de alimentar, de vestir adequadamente seus filhos etc. e quando tal falha não é o resultado de condições de vida além do seu controle. A negligência pode se apresentar como moderada ou severa. Nas residências em que os pais negligenciam severamente os filhos observa-se, de modo geral, que os alimentos nunca são providenciados, não há rotinas na habitação e, para as crianças, não há roupas limpas, o ambiente físico é muito sujo, com lixo espalhado por todos os lados. As crianças são, muitas vezes, deixadas sozinhas por diversos dias, chegando a falecer em conseqüência de acidentes domésticos, de inanição. A literatura registra, entre esses pais, um consumo elevado de drogas ilícitas e de álcool e uma presença significativa de desordens severas de personalidade.
Fonte: Azevedo, M.A. & Guerra, V.N.A. Infância e Violência Fatal , em Família, SP Iglu, 1998.

16

ção na Área da Infância e Violência Doméstica, o