A educação básica no Brasil compreende a Educação Infantil, o Ensino
Fundamental e o Ensino Médio, como cita o art.22 da LDB (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional), "A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.". Mas segundo a autora Maria Abádia da Silva, em seu livro Intervenção e Consentimento, A política educacional do banco mundial, o padrão de educação básica pública enfatizado pelo Banco Mundial elegeu como prioridade a formação básica apenas para alguns, fundada nos padrões de eficiência e de qualidade definidos pelo mercado, sendo assim, podemos destacar que a educação básica hoje no brasil não tem como base, ainda, a educação pautada no desenvolvimento do pensar crítico, como já defendia
Paulo Freire, mais uma educação voltada ao mercado, uma educação que não explora a liberdade do pensar, mas que apenas dita padrões, normas e comportamentos para o desenvolvimento do bom cidadão, que trabalha e não questiona. Na LDB, a educação básica é toda estruturada em série anuais e períodos semestrais, podendo ser adaptadas a padrões locais, tipo climáticas ou econômicas, de forma que essas adaptações não interfira nos números mínimos de cargas horarias já previstas em Lei, para o ano letivo. Sendo assim o aluno pode progredir de série a cada ano, mais para isso é preciso que ele