Universidade de São Paulo
FFLCH

Modelo Institucional e Governabilidade.

O diagnóstico do sistema político brasileiro apresentado em “Estrutura institucional e governabilidade na década de 90” dado por Bolívar Lamounier em 1991 é contraposto pela obra “Instituições políticas e governabilidade: desempenho do governo e apoio legislativo na democracia brasileira” de Argelina Figueiredo e Fernando Limongi (2007). A discussão evolve a armação constitucional de 1945, a Constituinte de 1946 e seu confronto com a Constituinte de 1988, o que foi alterado de uma constituição para a outra e o que remanesceu, quais as diferenças e semelhanças. Tratam também do tema da governabilidade e dos fatores que a proporcionam e a impedem na democracia brasileira. Essas interpretações oferecem análises diferentes do funcionamento do sistema político brasileiro atual, assim como diagnósticos diferentes sobre o resultado de seus atores e de suas instituições. Discutem a legislação eleitoral, o tipo de presidencialismo que há no Brasil, a força institucional do presidente, a fonte de seu poder, a questão da representação proporcional, o multipartidarismo, o voto em lista aberta e as consequências destes fatores.* Compartilhando da perspectiva negativa a respeito do sistema político em voga no período em que escreveu, Lamounier considera haver um presidencialismo fraco, cujo apoio deriva de fonte plebiscitária, um apoio popular apenas e uma prejudicial legislação eleitoral baseada na