Questionário 01. (exercício individual e manuscrito à tinta) Somente serão pontuados os questionários disponibilizados neste semestre. Questionários de semestres anteriores terão atribuídos a nota zero. Data limite de entrega: 18.05.2015

1) Conceitue e diferencie as fontes materiais, formais autônomas e heterônomas. Elas incidem no Processo do Trabalho? Explique.
2) Descreva as correntes que informam a autonomia do Processo do Trabalho. Qual delas prevalece? Justifique.
3) Aponte pelo menos quatro características peculiares do Processo do Trabalho que o distingue do Processo Civil.
4) Descreva os princípios do Livre Acesso à Justiça e do devido processo legal.
5) Descreva o princípio do duplo grau de jurisdição. Este sofre restrição no processo do trabalho? Caso afirmativo, exemplifique.
6) Discorra sobre o princípio da oralidade, seus desdobramentos e sua incidência no Processo do Trabalho.
7) Aponte e discorra sobre os princípios de Direito Processual que possuem origem no Direito Material do Trabalho.
8) Disserte sobre o princípio do Impulso Oficial e sua incidência no Processo do Trabalho. Cite exemplos.
9) Poderá o juiz deferir ao autor direitos não requeridos na petição inicial? Caso afirmativo, justifique e dê exemplos apontando o fundamento legal.
10) Conceitue e diferencie os mecanismos de solução de conflitos. Cite exemplos no universo justrabalhista.
11) Aponte as principais funções do Ministério Público do Trabalho.
12) Conceitue as competências absoluta e