Quando apresentados os ramos do direito, deve-se entender que a divisão é feita para fins didáticos e, por óbvio, para facilitar a vida dos estudiosos. O direito é único e frequentemente vale-se de institutos de um ramo do direito para compreender outro ramo. O Código Civil Brasileiro contempla a validade dos atos jurídicos. Deixa-se claro que os atos jurídicos são anuláveis se forem praticados com:
R: Todas as alternativas estão corretas.

Contrato é o acordo de vontades destinado a criar, manter, modificar, resguardar ou extinguir direitos. Os contratos de qualquer natureza têm pressupostos básicos de validade. Qual das alternativas não contempla um deste pressupostos?
R: obrigatoriedade de ser escrito

O presidente de uma …exibir mais conteúdo…

A decisão foi publicada no "Diário Oficial" do Município. Os imóveis selecionados pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo (Conpresp) foram classificados em três níveis de proteção: bens de excepcional interesse, de grande interesse e de interesse histórico, arquitetônico e paisagístico. A maioria dos bens foi considerada de interesse pela prefeitura.São requisitos para a validade de um ato administrativo:
R: a competência, moralidade, finalidade, forma e objetivo.

Ameaçados atletas como os irmãos Hypólitos, Jade e judocas enfrentam atraso salarial no Clube Carioca que já estuda um corte no orçamento de 2009, o que pode deixar Diego Hypólito, Daniele Hypólito, Jade Barbosa e atletas de outras modalidades desempregados. No entanto, todos os atletas que são contratados pelo clube já vivem em clima de crise há tempos. Estão, inclusive, com salários de meses atrasados. A situação acima poderá ensejar na esfera trabalhista:
R: há rescisão contratual por deixar de cumprir as obrigações do contrato de trabalho.

Após uma intensa seleção por uma vaga de trabalho, João acaba sendo contratado para trabalhar em uma grande multinacional. Logo no seu primeiro dia de trabalho, João empregado contratado atrasa 20 minutos. Diante de tal situação, o empregador descontente e sentindo-se iludido acaba demitindo-o no primeiro dia de trabalho por justa causa. No caso em tela, segundo a legislação pátria, a atitude do