SUMÁRIO

Conteúdo

1 Introdução 3
2 Direitos obrigacionais ou pessoais e direitos reais 4
3 Figuras híbridas 5
3.1 Obrigações reais ( Propter rem ) 5
3.2 Ônus reais 7
3.3 Obrigações com eficácia real 8
4 Conclusão 10
5 Referência bibliográfica 11

Resumo

Direitos pessoais ou obrigacionais se constituem de uma relação entre pessoas, tendo com elementos o sujeito ativo, o sujeito passivo e uma prestação, o direito real definido como um poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos. As figuras híbridas são obrigações mistas situadas entre o direito pessoal e o direito real, podem ser as obrigações propter rem ( também chamadas de in rem ou ob rem ), os ônus reais e as …exibir mais conteúdo…

Seguindo esse entendimento expressa Silvio Venosa , “Contudo, o proprietário poderá libertar-se da obrigação se se despir da posição de proprietário ou possuidor, abandonando a coisa que lhe pertence, renunciando à propriedade ou abrindo mão da posse. Em primeiro e apressado enfoque, aí está delineada a obrigação real ou propter rem.” Antunes Varela elucida que, “ há uma obrigação dessa espécie sempre que o dever de prestar vincule que for titular de um direito sobre determinada coisa, sendo a prestação imposta precisamente por causa da titularidade da coisa. É obrigado a prestar quem tiver um direito sobre certa coisa: mas esta não garante, em regra, o cumprimento da obrigação”.
É necessário muito cuidado, pois o simples abandono da coisa não libertará o devedor da sua prestação. Não são todas as obrigações propter rem que isso acontece, como num exemplo com despesas de condomínio, que mesmo com o abandono por parte do proprietário, a dívida o acompanhará. Obrigações propter rem, nascem em virtude da lei ( ex vi legis ), vinculadas a um direito real, sua espécie jurídica esta situada entre o direito pessoal ( vinculada a uma prestação ) e o direito real ( vinculada