CAPÍTULO I – DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS.

Art. 1º. ESPORTE SUSTENTAVEL., constituída em 27 de julho de 2011, é uma associação civil, sem fins lucrativos, sem distinção de raça, cor, sexo, sexualidade ou credo, apartidária, de caráter técnico, científico, sócio-filosófico, educativo e cultural, visando prioritariamente o esporte como inclusão social , conservação e recuperação ambiental, com duração por tempo indeterminado, com sede, Rua , nº 274 no município de Santos, Estado do Rio de Janeiro, e foro no mesmo local, podendo transferir-se ou manter sub-sedes.

Art. 2o. ESPORTE SUSTENTAVEL. tem por finalidades:

I – : Contribuir para construção do futuro de crianças e adolescentes, por meio do esporte, fazendo com que se tornem cidadãos multiplicadores de ações de inclusão social.
;
II – Promoção, defesa e conservação do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arquitetônico;
III – Promoção do desenvolvimento sustentável, do ecomercado e da ecoprofissionalização;
IV – Promover a experimentação, não lucrativa, de tecnologias alternativas de produção, como também sistemas alternativos de geração de emprego e renda;
V – Promoção do desenvolvimento humano e social, da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia, do voluntariado e de outros valores universais;
VI – Promover a assistência social.

Parágrafo único. ESPORTE SUSTENTAVEL. não distribui entre os seus associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores