Envelhecimento Humano Digno: Questões de Ética, Bioética e Direitos do Idoso Joeci Ribeiro Sauner de Oliveira RESUMO: A população brasileira está envelhecendo num processo de transição demográfica. Tal condição leva a necessidade de estruturação da sociedade em razão de uma abordagem adequada para com a pessoa idosa, visando qualidade de vida e inserção social. A legislação federal brasileira, atualmente em vigor, acerca dos direitos dos idosos relacionados à saúde, considerando a definição da Organização Mundial de Saúde (OMS). A partir da constituição federal de 1988, houve um considerável aumento de regulamentações sobre direitos dos idosos. O Estatuto do Idoso é a normativa que apresenta maior diversidade de citações de direitos assegurados e que o país está se preparando para garantir condições de integração social, respeito e qualidade de vida aos idosos. O envelhecimento populacional e o aumento da longevidade no Brasil trazem muitos problemas que afetam a população idosa, como a manutenção de sua saúde e uma boa qualidade de vida. Passa então a existir uma preocupação ética com a qualidade dos programas dedicados a essa faixa etária. Atualmente, há uma grande necessidade de um novo posicionamento social ante essas questões, justificando a realização de uma reflexão sobre os aspectos éticos para o envelhecimento.
Palavras-chave: direitos do idoso, envelhecimento humano digno, pesquisas, ética e bioética.

ABSTRACT: