ESTIONÁRIO SOBRE A OBRA “DOS DELITOS E DAS PENAS”

1. Qual a verdadeira origem do direito de punir segundo Beccaria? Explique.

Do conjunto de todas as pequenas partes que, estiver baseada em sentimentos indeléveis do coração do homem, na qual cede parte de sua autonomia ao Estado para garantir o bem comum e aplicar a justiça, do contrato social. Caracterizado um poder de fato (que vem do povo)

2. Por que, para Beccaria, é muito perigoso deixar o juiz com liberdade para interpretar as leis?

Porque assim ele tiraria a autoridade das leis e de todos os depositários de vontades atuais reduzindo os homens a um rebanho sem vontade e sem direitos. E como cada homem tem um modo de pensar, …exibir mais conteúdo…

3° Ela é eficiente no dia ou talvez até dois, mas que se apaga da mente, fazendo com que não se tenha mais aquela resistência em praticar tal ato ilícito e ainda existe a possibilidade de muitos inocentes serem condenados pó um crime que não cometeram.

4° É um meio de o Estado descontar a sua “raiva”. O criminoso grave, ao matar a sua vítima, condena-se, através dela, à morte, com ódio e desprezo. Não o imitemos, através da pena de morte.

5° A experiência nos mostra que a pena de morte nunca deteve o ânimo de criminosos, isso podemos ver em países onde adotam essa medida. Pois não está provada a inibição mais eficiente com a execução de um criminoso, comparada, por exemplo, com a prisão perpétua. 9. Por que a prisão perpétua seria mais eficaz do que a pena de morte, segundo o autor?

Porque a pena de morte tem um efeito marcante, mas que com o tempo vai se esquecendo na mente do povo. Já a prisão perpétua é vista como mais eficiente como meio de educação, ou seja, o criminoso que receber essa pena teria que prestar serviços comunitários diante de todos, como se fosse um escravo do Estado, neste mostraria a todos e todos os dias, fazendo viver na mente que o crime não compensa.

10. Quais os meios seguros para a prevenção dos crimes para Beccaria?

Tornando as leis mais simples e acessíveis