Dlpa, dmpl, dfc e notas explicativas
Conceito
A conta “Lucros ou prejuízos acumulados” figura no Patrimônio Líquido e faz a interseção da demonstração do resultado no Balanço Patrimonial. É a partir dela que são distribuídas as parcelas de lucro destinadas às reservas e à distribuição aos sócios ou acionistas. Recebe, ainda, as contrapartidas dos lançamentos das reversões de reservas e dos ajustes de exercícios anteriores. Portanto, vê-se que a movimentação da conta “Lucros e prejuízos acumulados” é de grande interesse dos sócios ou acionistas e também para o próprio Fisco e, em razão disso, a legislação societária e fiscal, assim como as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs), contemplam a divulgação de …exibir mais conteúdo…
a) De contingências b) De Lucros a Realizar 6) (+ ou -) Lucro ou Prejuízo do Exercício: Caso seja apurado lucro, este deve ser o mais rápido possível destinado, como dividendos, aumentos de capital ou reservas.
7) (-) Destinação do Lucro: De acordo com a lei, os órgãos da administração da companhia apresentarão à assembléia-geral ordinária, proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício. Nota: As sociedades anônimas são obrigadas, por lei, antes de qualquer outra destinação, constituir a reserva legal, equivalente a 5% sobre o lucro líquido do exercício (desde que esse não ultrapasse a 20% do capital social). a) Reserva legal: Tem por finalidade assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital. A lei desobrigada a constituição da reserva caso seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital, exceda a 30% do capital social. b) Reserva Estatutária: São as reservas previstas no estatuo da empresa. c) Reservas de Lucros a realizar: Tendo em vista que a contabilidade adota o regime de competência, para registrar suas operações, pode ocorrer que a empresa venha a apurar um lucro líquido, sem o correspondente acréscimo em disponibilidade. Tais lucros, apesar de econômica e contabilmente realizados estão financeiramente por realizar. d) Dividendos a Distribuir 8) (=) Lucros ou prejuízos