Democracia formal e democracia substancial
CONCEITO
Formas de governo de Aristóteles:
Aristóteles baseou-se em dois critérios para distinguir as três formas de governo. São eles: um critério quantitativo, baseado no número de pessoas que fazem parte do governo; e um critério essencialmente ético, ou seja, de ordem moral. O Estagirita propõe ainda a divisão dos governos em normais (puros) e anormais (impuros). Esta divisão leva em consideração o critério ético, uma vez que o governo para ser puro precisa ter como principal objetivo o bem comum, opondo-se às formas deturpadas (impuros), nas quais ao invés do bem comum, prevalece o interesse pessoal. São formas puras as seguintes:
(A) Monarquia – governo de uma só pessoa;
(B) Aristocracia – governo de uma classe …exibir mais conteúdo…
DEMOCRACIA FORMAL E DEMOCRACIA SUBSTANCIAL
A democracia formal é aquela de leis e princípios abstratos, como “direito de ir e vir”, “liberdade de expressão”, “direito ao voto”. A democracia substancial é aquela em que esses princípios não são só palavras abstratas mas potências que se realizam concretamente para todos em igual intensidade, conteúdo e qualidade, no benefício igualitário de toda a coletividade.A democracia substancial só pode acontecer se se acrescenta aos preceitos da democracia formal a concretude da democratização dos bens econômicos, a socialização das riquezas que os trabalhadores produzem, mas que são apropriadas apenas por alguns poucos privilegiados proprietários dos meios de produção." Neste mundo contemporâneo, em ebulição, e em especial nas sociedades ou países que romperam, ou tentam romper, com o capitalismo e as concepções liberais de democracia, surgem outras ideias e variantes adaptadas às peculiaridades de cada caso. Nos países apostados em caminhar para o socialismo, em especial países do Terceiro Mundo, com evoluções resultantes de movimentações das massas populares, a Democracia é vista com feições e amplitude diferentes das consideradas tradicionalmente. Assim, o que melhor a caracteriza, é um conceito que atribui mais valor à sua componente substancial e menos importância à formal. É também uma