Cultura geral

1425 palavras 6 páginas
Cultura Geral (Nacional e Internacional); História e Geografia do Brasil; Atualidades Nacionais e Internacionais; Meio Ambiente; Cidadania; Direitos Sociais – Individuais e Coletivos; Meio Ambiente,
Conhecimentos sobre o Município de Sorriso – MT; Constituição Federal; Lei Federal nº 9.394/96 e suas alterações (LDB); Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente) e alterações; Lei nº11.494/2007 (Lei do FUNDEB); Projeto de Lei nº 8.035/2010 (Plano Nacional de Educação 2011-2020); Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal nº 1.307/2004 (Plano Municipal de Educação de Sorriso); Lei Municipal nº 1.583/2007 e suas alterações (Criação do FUNDEB e do Conselho do FUNDEB); Lei Complementar Municipal nº 134/2011, 139/2011, 140/2011 e suas alterações
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A Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso aprovou em 13 de maio de 1986 e o governador Júlio Campos, através da Lei n° 5.002/86, elevou então o Distrito de Sorriso à categoria de Município, desmembrado das cidades de Nobres, Sinop e Diamantino, com uma área de 10.480 quilômetros quadrados. Devido a alguns desmembramentos, a área atual é de 9.345,76 quilômetros quadrados.
O município de Sorriso é formado por três distritos. São eles: Distrito de Boa Esperança, (distante 140 quilômetros da sede), Distrito de Caravágio (distante 60 quilômetros da sede) e Distrito de Primavera (distante 40 quilômetros da sede).

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm

Sorriso: Conselho de Educação em ação
Por: Leocir José Faccio
Pela Lei Municipal 1.541/2006, de 28 de novembro de 2006, foi criado o Conselho Municipal de Educação de Sorriso. Esta lei define a composição e competências do CME. A partir de então, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, articulou os diversos segmentos da sociedade para escolherem e indicarem seus representantes, que foram nomeados pelo Decreto Municipal nº 053/2007, de 17 de abril de 2007 e empossados em 14 de junho de 2007. São doze membros titulares e doze suplentes que compõem o referido conselho: TITULAR: Jazon Pereira - Professores da rede municipal de ensino SUPLENTE: Sandra Regina Bento - Professores da rede municipal de ensino TITULAR: Maria da Silva Cruz - Professores da rede

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