Estoques (CPC 16)

Em audiência pública realizada no dia 11 de fevereiro de 2009, o CPC emitiu o pronunciamento técnico número 16, que trata da contabilização e mensuração do estoque, com exceção dos mensurados à seu valor realizável líquido, como os ativos cuidados pelo Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola, das commodities avaliadas por comerciantes em certas circunstâncias a seu valor justo menos custos de venda, dos ativos incluídos no Pronunciamento Técnico CPC 17 – Contratos de Construção e dos instrumentos financeiros.

Além da forma de mensuração dos estoques, o pronunciamento técnico 16 estabelece algumas definições, entre elas a definição de estoque e também tem como objetivo, determinar a forma …exibir mais conteúdo…

Os custos fixos relativos à capacidade não-utilizada em função de volume de produção inferior ao normal devem ser registrados como despesas no período em que são incorridos, não podendo ser alocados aos estoques.

Quando se fabricam produtos conjuntos ou quando há um produto principal e um subproduto, os custos de transformação não separadamente identificáveis devem ser atribuídos aos produtos numa base racional e consistente, normalmente conforme o valor relativo da receita de venda de cada produto. Quando há geração de subprodutos de custo irrelevante, eles devem ser mensurados pelo valor realizável líquido e esse valor deve ser deduzido do custo do produto principal.

Os salários e os outros gastos relacionados com as vendas e com o pessoal geral administrativo não devem ser incluídos no custo dos estoques, sendo reconhecidos como despesas do período em que são incorridos.

O custo-padrão pode ser utilizado para a avaliação de estoques desde que seja estabelecido com base em níveis normais de eficiência e de volume de produção, seja revisado periodicamente ou quando houver mudança das condições de produção, e desde que seus valores