Check – List / Lista de Verificação * A presente Check – List é referente a Estaleiros Móveis ou Temporários, tendo por base a Portaria nº 101/96 de 3 de Abril. * A Portaria nº 101/96 de 3 de Abril regulamenta as prescrições mínimas de segurança e de saúde nos locais e postos de trabalho dos estaleiros temporários ou móveis. | Sim | Não | Não aplicável | 1. Estabilidade e solidez | 1.1 Todos os elementos (materiais, equipamentos) que existam nos locais de trabalho devem ter solidez e ser estabilizados de forma adequada e segura. | | | | 1.2 O acesso a locais que não tenham solidez e não estejam estabilizados, só deve ser permitido se forem fornecidos os EPC’s/EPI’s adequados, para que o trabalho possa ser executado em segurança. | | | | 1.3 As instalações existentes no estaleiro devem possuir estrutura e estabilidade apropriadas ao tipo de utilização a que estas estão previstas. | | | | 1.4 Os postos de trabalho móveis ou fixos, situados em pontos elevados ou profundos, devem ter solidez e estabilidade, de acordo com o número de trabalhadores que os ocupam.O número de trabalhadores presentes nesse posto de trabalho nunca deve variar, aumentar. | | | | 1.5 Sempre que haja alteração da altura ou da profundidade dos postos de trabalho, estes devem ser sujeitos a novas verificações. | | | | 2.Dimensões e volume de ar nas instalações | 2.1 Os postos de trabalho devem ter superfície e altura suficiente, para que os trabalhadores possam