Título: CARTÉIS
Introdução

Sendo o objetivo principal desta atividade proposta a analise dos problemas dos cartéis na economia brasileira, torna-se importante uma abordagem sobre os conceitos das nomenclaturas e posteriormente a explanação sobre tal atitude na nossa economia.

Entende-se que Cartel consiste num acordo que promove a junção das estratégias dos produtores para concentrar o mercado nas mãos deles, garantindo a maximização do lucro de suas empresas e, conseqüentemente, prejuízo para os consumidores.

Também a outro fator que indica a existência de cartel que são os aumentos de maneira simultânea ou em determinadas datas com sobre o preço, isto é, preços idênticos ou muitos próximos. As empresas que formam um …exibir mais conteúdo…

( F S P , 11.11.2007 , p. B-9)
Outros setores que podemos verificar uma grande incidência dos cartéis são: de aviação, ferrovias, portos, bancos, alimentos, segurança e remédios.
Contudo, vale ressaltar que a prática de cartel não é um problema recente no Brasil. Somente no último ano, a SDE (Secretaria de Direito econômico) abriu mais de 200 processos por indícios de formação de cartel.

Conseqüências dos cartéis para a economia brasileira

Nos últimos anos, tem crescido em nosso país a preocupação com o Direito da Concorrência, que passa a ser visto como meio para a existência de um mercado sólido e eficiente, onde existe grande variedade de produtos para os consumidores, e com menores preços possíveis. Toda a coletividade desfruta do bem-estar gerado por uma economia competitiva, onde há estímulo à livre iniciativa e à livre concorrência. Da mesma forma, toda a coletividade se vê prejudicada quando surgem práticas lesivas à concorrência.

Com a implementação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), o antitruste tem assumido caráter prioritário no contexto das políticas públicas do Brasil.

Desde 2003, os órgãos que compõem o SBDC – o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) – têm unido esforços para combater atos lesivos à concorrência e que, conseqüentemente, acabam prejudicando toda a economia do país.

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