Ética Geral e Profissional
(aula 1)

Professor: Juenil

Aluna: Seu nome aqui!!

Respostas:

a) É possível uma separação entre a ética e Direito?

Com base no texto apresentado não seria possível, se interpretarmos a palavra direito como a busca pelo mais justo, harmonioso, não seria possível haver a separação da ética do direito como substantivo masculino. No entanto se observarmos o direito como adjetivo, podemos e certamente vamos esbarrar em normas que ferem a ética uma vez que não irão gerar justiça e sim injustiças.

b) A redução do Direito ao conceito de lei afasta o próprio Direito dos valores éticos, como a justiça?

Sim, se reduzimos o Direito apenas ao seu significado de conjunto de normas reguladoras dos …exibir mais conteúdo…

O crime praticado por esse agente foi de estelionato previsto no artigo 171 do Código Penal, ele obteve para si vantagem ilícita e causou prejuízo a outrem usando de ardil. Falsidade ideológica artigo 299 do CP e ainda o artigo 47 do Decreto lei 3688/41.
Os clientes lesados devem pedir indenização pelas perdas sofridas em face do agente, trata-se de responsabilidade civil

b)Sem prejuízo da ação penal, os clientes lesados podem obter o ressarcimento dos prejuízos através de uma ação de indenização por danos materiais e morais, de acordo com o art. 186 c/c art. 927, do CC.

Caso 2-

Rio de Janeiro, 27de fevereiro de 2009.

Ilmo. Sr. Alexandre Pena

Rua Sigela 10
Curitiba- Parana

Prezado Senhor,

Pela presente, informo que estou renunciando, nesta data, a procuração que Vosso Senhor me outorgou, utilizada no recurso trabalhista no 788433/2001, em curso na 5a Vara do Trabalho de Londrina- PR.

Outrossim, solicito a Vossa Senhoria que nomeia novo patrono para dar continuidade à causa, no prazo máximo de 10 dias, tudo de conformidade com o disposto no art. 45, do Código de Processo Civil.

Atenciosamente,

Paulo Antunes Feitosa
Advogado
OAB/PR 101.384

Paulo Antunes Feitosa, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-PR sob o nº101.384, portador do CPF nº, com escritório na rua do Trabalho, numero 32, sala 204, bairro Santa Felicidade, Curitiba, Paraná, substabelece, sem