Caso Número 1979.0
Terminal Rodoviário de Yogyakarta:
As Provisões Privadas de Infra-Estrutura Municipal
Em Janeiro de 2009, Herry Zudianto, o Prefeito de Yogyakarta estava refletindo sobre a falha aparente de seu primeiro esforço ao envolver o setor privado no financiamento e provisão de infra-estrutura municipal. Sete anos antes, a cidade tinha adquirido uma concessão de trinta anos de uma empresa privada local, PT Perwita Karya (com frequência abreviada PTPK), para construir e operar um terminal rodoviário interurbano. No início daquele mês, a PTPK tinha enviado uma carta ao Prefeito anunciando sua intenção de devolver a concessão pelo fato de que a cidade não está à altura de seus compromissos, e ela particularmente ainda não fechou os terminais rodoviários ilegais concorrentes. Se o governo fosse culpado pela quebra da concessão, o contrato de concessão exigia que a cidade reembolsasse a empresa pelo "valor comercial" dos ativos, uma soma que poderia ser tão alta quanto 83 bilhões de rúpias indonésias (IDR), ou aproximadamente US$ 9 milhões de dólares. A cidade tinha feito progresso na redução de terminais ilegais, e o Prefeito suspeitava que a empresa queria terminar o contrato por outras razões. Mas a empresa parecia estar sob fortes bases jurídicas, e lutar comtra a empresa nos tribunais poderia prejudicar a reputação da cidade em honrar suas obrigações e desencorajar as provisões privadas futuras para a infra-estrutura de Yogyakarta. O Prefeito tentava imaginar como