Questões para Acompanhamento da Aprendizagem
Revisão da tentativa 2
Parte superior do formulário
Parte inferior do formulário
Iniciado em terça, 15 outubro 2013, 17:51
Completado em terça, 15 outubro 2013, 17:52
Tempo empregado
1 minuto 22 segundos
Question 1
Na desconsideração da personalidade jurídica, a responsabilização patrimonial da empresa:
Escolher uma resposta.

a. É secundária e dos sócios primária.

b. E dos sócios é secundária.

c. É primária e dos sócios secundária.

d. Não existe e dos sócios é secundária.

e. E dos sócios é primária.

Resposta correta: da empresa é primária e dos sócios secundária.
Comentário sobre a resposta correta: a responsabilidade do devedor pessoa jurídica é …exibir mais conteúdo…

a. Está sujeita à preclusão consumativa.

b. É um mero incidente processual.

c. Não constitui um incidente processual

d. Tramita em processo autônomo.

e. Está sujeita à preclusão temporal.

Resposta correta: é um mero incidente processual.
Comentário sobre a resposta correta: em tempos nos quais se preconiza a celeridade, a economia e o sincretismo processual, a jurisprudência do STJ inclina-se para a simplicidade procedimental, sendo pacífico o entendimento de que a desconsideração requer mero incidente processual, no momento de satisfação dos direitos dos credores, seja na execução, seja na falência. E, assim, tem natureza de decisão interlocutória.
Question 4
O entendimento de que a desconsideração da personalidade jurídica é questão de ordem pública e, portanto, não precisa ser alegada pela parte para ser reconhecida, nem há um momento processual específico para que ocorra esse reconhecimento, pode ser traduzido, rigorosamente, pela afirmação de que a desconsideração da personalidade jurídica:
Escolher uma resposta.

a. Pode ser declarada de ofício e está sujeita à preclusão temporal.

b. Pode ser declarada de ofício e está sujeita à preclusão consumativa.

c. Pode ser declarada de ofício e não está sujeita à preclusão