REFLEXÕES SOBRE A MOROSIDADE E O ASSÉDIO
PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Mauro Vasni Paroski(*)
Sumário: 1. Introdução; 2. Da Herança
Cultural Judiciária; 3. Da Dificuldade de
Identificação do Assédio Processual; 4.
Do Assédio; 4.1 Do Assédio Moral; 4.2
Do Assédio Processual; 4.3 Dos
Elementos do Assédio Moral; 4.4 Dos
Elementos do Assédio Processual; 5. Do
Assédio Processual e Da Litigância de
Má-Fé; 6. Da Finalidade da Reparação;
7. Da Reparação Ex Officio; 8.
Conclusão. Bibliografia.
RESUMO: O ensaio trata da morosidade e do assédio processual, como males que necessitam ser combatidos com rigor pelo Judiciário, pois, a procrastinação da entrega da prestação jurisdicional ou da efetivação das decisões judiciais atenta contra o exercício da jurisdição, aos direitos da parte ex adversa, aos nobres objetivos do processo jurisdicional, a distribuição equânime do tempo do processo, ao estado democrático de direito e aos valores e fundamentos da República, consagrados pela
Constituição vigente. O assédio processual representa negação do regime de cooperação que deve haver entre todos os participantes da relação processual na busca por resultados justos, na solução adequada e tempestiva dos conflitos de interesses e na administração da justiça. Põe em descrédito a capacidade e a eficiência do Judiciário em resolver os litígios, entregando a quem tem razão o bem jurídico perseguido.
Palavras-chave: abuso, assédio, dignidade, defesa, excesso, processo,