Com a equipe de trabalho do Portal F3
Porque trabalho não da trabalho!
FOCO, FORÇA & FÉ

Olá querido(a) aluno(a) do Portal F3,
O presente material foi elaborado pensando em uma estratégia de preparação para o XVII
Exame da OAB nas disciplinas DIREITO DO TRABALHO e PROCESSO DO TRABALHO.
XVII Exame (2015.2)
1ª fase – 19/07/2015
2ª fase – 13/09/2015
1ª fase – 80 QUESTÕES (PERCENTUAL MÍNIMO PARA APROVAÇÃO 50%: 40 QUESTÕES)
- MÉDIA ÚLTIMOS EXAMES: 6 QUESTÕES DE DIREITO DO TRABALHO
5 QUESTÕES DE PROCESSO DO TRABALHO
- As questões, em regra, ficam no final da prova. Questões 70 até 80.
-DICAS DE ESTUDO: seguir o seguinte roteiro
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Ler no Edital quais os temas que podem ser objeto de prova em cada disciplina para delimitar
o …exibir mais conteúdo…

7º, XV, CRFB/88; Súmula 146 TST)
ESTAGIÁRIOS (Lei 11788/08; OJ 366 SDI-1 TST)
DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA (art. 71 CLT e Súmula 437 TST)
CONTRATO DE TRABALHO / NULIDADE (art. 104 CC; Súmula 363 TST e art. 19-A lei 8036/90)
DURAÇÃO DO TRABALHO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (art. 7º, XV, CRFB/88; art. 67
CLT; Lei 605/49; Súmula 146 TST; OJ 410 SDI-1 TST)

XIII EXAME OAB:
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TERCEIRIZAÇÃO (Súmula 331 TST)
AVISO PRÉVIO (art. 7º, XXI, CRFB/88; Lei 12506/11; Nota Técnica 184 MTE; art. 487 ao 491 CLT;
Súmulas 276,371 e 441 TST)
DIREITO COLETIVO / ACORDO COLETIVO (art. 8º, VI,CRFB/88; art. 611 e segs. CLT; Súmula 277
TST e OJ 322 SDI-1 TST)
LICENÇA-MATERNIDADE (art. 7º, XVIII, CRFB/88; Art. 392,392-A, 392-B e 392-C CLT; Lei
11770/08)
RELAÇÃO DE EMPREGO (art. 3º e 6º CLT)
SALÁRIO E REMUNERAÇÃO / GORJETAS (art. 457 CLT; Sumula 354 TST)

XII EXAME OAB:
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ESTABILIDADES / DIRIGENTE SINDICAL (art. 8º, VIII, CRFB/88; art. 543 CLT; Súmula 369 e 379
TST e OJ 365 e 369 SDI-1 TST)
DURAÇÃO DO TRABALHO / DOMINGOS E FERIADOS (art. 7º, XV, CRFB/88; Súmula 146 e 444
TST)

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SALÁRIO E REMUNERAÇÃO / EQUIPARAÇÃO SALARIAL (art. 461 CLT; Súmula 6 e 455 CLT)
CONTRATO DE TRABALHO / NULIDADE (art. 104 CC; Súmula 363 TST e art. 19-A lei 8036/90)
RELAÇÃO DE EMPREGO (art. 3º e 6º CLT; Súmula 386 TST)

XI EXAME OAB:
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ESTABILIDADES / ACIDENTADO (art. 19,20, 21, 21-A e 118 Lei 8213/91; Súmula 378 TST)
APRENDIZ (art. 7º, XIII, CRFB/88; art. 428 ao