AMBIENTE ESCOLAR Leia atentamente a situação a seguir: “Uma família que se transferiu de uma cidade para outra, procurou uma escola pública para matricular seus dois filhos respectivamente com 8 e 11 anos de idade, no ensino fundamental. Eles não possuem qualquer documentação escolar que comprove a escolaridade anterior, como uma declaração de transferência ou histórico escolar”.
(Questão adaptada do caderno de provas do concurso para diretor de escola da PMSP / Fundação Carlos Chagas) Considere os fragmentos legais abaixo para fundamentar a elaboração de um texto dissertativo que destaque o direito ao acesso e a permanência à educação básica, destacando as disposições legais que asseguram o atendimento à necessidade de transferência escolar, como citado na situação acima. Devemos levar em consideração que esses alunos acima tem direito a educação, direito de frequentar a escola e de se formar com seus pares da mesma faixa etária, usufruindo e se beneficiando de uma escola para todos indistintamente. Na pesperctiva, caberia aos professores e especialista avaliar e decidir se os alunos estão ou não aptos a frequentar as salas de aula do ensino regular, e definir atendimento e encaminhamento. Portanto, conceitua a inclusão é fundamental para a educação. Pois toda a escola deve estar preparada para dar respostas educativas a todos alunos. A educação de qualidade é um direito de todos o que significa que é função de escola identificar qual é a