Roberto Carlos Simões Junior
A Sacralidade da Pessoa em Hans Joas e a Redução da Maioridade Penal no Brasil

A questão dos direitos humanos e da dignidade humana tem se caracterizado para a história da humanidade por um caminho tortuoso, repleto de situações que hoje podemos considerar, pelo menos para a grande maioria da população mundial, como absurdos desmedidos, cometidos dentro das mais variadas relações entre humanos. Em uma análise rápida, podemos afirmar que essas relações já produziram (e ainda produzem!) escravidão, torturas, homicídios, genocídios e explorações de mais variados tipos – a lista não para por aqui, mas esse não é nosso objetivo. Afirmamos uma história da humanidade num sentido bem amplo e generalizante, pois sabemos das especificidades de cada momento histórico, cada lugar, cada processo. Não temos a intenção em enquadrar todas essas facetas, mas apenas propor um olhar possível de se enxergar a totalidade dessas desventuras humanas.
O nosso tema surge a partir do texto “A sacralidade da pessoa – nova genealogia dos direitos humanos” do pensador alemão Hans Joas (2012). Tendo nascido em meados do século XX Joas realiza trabalhos significativos no campo da sociologia, teoria social, filosofia e história. A obra em questão problematiza o processo histórico de surgimento e efetivação dos direitos humanos a partir da inversão de modelos teóricos bastante consolidados nas ciências sociais1. Ao adotar esse caminho, Joas (2012) propõe uma sociologia de