2015 Direito Penal IV 1

4512 palavras 19 páginas
Exibir mais
PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
Disciplina:
Direito Penal IV

Período Letivo:
1° sem/2015

C.H. Teórica:
60

CURSO: Direito
Série:
7ª Série

Periodo:
Não definido

C.H. Outras:
20

Semestre de Ano de Ingresso:
Ingresso:
2012
1º
C.H. Total:
80

Ementa
Estudo dos crimes contra a dignidade sexual. Análise dos crimes contra a família. Estudo dos crimes contra a incolumidade pública. Caracterização dos crimes contra a paz pública e contra a fé pública.

Objetivos
Apresentar os elementos da parte especial do direito penal. Analisar as particularidades dos crimes contra a dignidade sexual.
Refletir e compreender os crimes contra a família. Identificar os elementos dos crimes contra a incolumidade pública. Analisar os crimes contra a paz pública e a fé pública.

Conteúdo Programático
Crimes contra a dignidade sexual: crimes contra a liberdade sexual; crimes sexuais contra vulnerável; rapto; lenocínio e tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual; ultraje público ao pudor. Crimes contra a família: crimes contra o casamento; crimes contra o estado de filiação; crimes contra a assistência familiar; crimes contra o poder familiar, tutela ou curatela. Crimes contra a incolumidade pública: crimes de perigo comum; crimes contra a segurança dos meios de comunicação de transporte e outros serviços públicos; crimes contra a saúde pública. Dos crimes contra a fé pública: moeda falsa; falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental; outras

Relacionados

  • A importância do Mar: Relevância e dimensões da Segurança Marítima
    3959 palavras | 16 páginas

    importância do Mar: Relevância e dimensões da Segurança Marítima2 Sumário: 1. O interesse pelo Mar e a segurança marítima; 2. O Poder e as motivações de Segurança; 3. Os principais instrumentos legislativos. 4. Conclusão 1 (Acrescem §378 palavras: Bibliografia). 2 Miguel Mota Cardoso, mestrando em Direito criminal, 4-2015. Ano lectivo 2014-2015 A importância do Mar: Relevância e dimensões da Segurança Marítima 1. O interesse pelo Mar e a segurança marítima O tema do Mar é de grande relevância….

    exibir mais
  • ATIVIDADES SOCIEDADE E MOV
    1942 palavras | 8 páginas

    expressão" IV. ( ) Demonstra, no presente, os efeitos não naturais da exploração do homem negro na sociedade brasileira, conforme as ideias de Marx V. ( ) É direito dos cidadãos fazer justiça com as próprias mãos, à revelia do Estado Democrático de Direito A. Somente as alternativas III e IV estão corretas; B. Somente as alternativas I e V estão corretas; C. Somente as alternativas II, III e IV estão corretas; D. Somente as alternativas I, II e V estão corretas; E. Somente as alternativas II e IV estão….

    exibir mais
  • PRE PROJETO CRISTIANE DA SILVA CARMO ANDRADE
    3445 palavras | 14 páginas

    PROJETO DE MONOGRAFIA INFLUÊNCIA DA MÍDIA: no tribunal do júri CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA CERES - 2014 CRISTIANE DA SILVA CARMO ANDRADE PROJETO DE MONOGRAFIA INFLUÊNCIA DA MÍDIA: no tribunal do júri Projeto de monografia apresentado a banca examinadora do Curso de Direito da UniEvangélica Campus Ceres, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação da Profª Drª. Geruza Silva de Oliveira. CERES - 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO….

    exibir mais
  • Defesa Administrativa IBAMA
    3768 palavras | 16 páginas

    , pessoa jurídica de direito privado,...., sendo neste ato representada por , vem a presença de Vossa Excelência, através de sua advogada in fine subscrita, com fulcro nos artigos 5º, caput, incisos LV, LVII da Constituição Federal, artigos 6º caput, I, II, III, 70 caput, § 1º ,71 caput, I, II, III, 72, caput II, IV e VII e 72, caput § 3°, I, da Lei 9.605/98, Artigo 2º da Lei 9.784/99 e Artigo 386, caput inciso IV, do Código de Processo Penal e demais legislações pertinentes à espécie….

    exibir mais
  • O PRINC PIO DO DUPLO GRAU DE JURISDI O
    5987 palavras | 25 páginas

    O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO O conceito doutrinário do princípio do duplo grau de jurisdição é o de que este constitui um direito de recurso para revisão da decisão por tribunal superior, o qual pressupõe ser tomada por juízes mais experientes e em regra de forma colegiada. Então, a princípio, podemos dizer que o princípio do Duplo Grau de Jurisdição indica a possibilidade de revisão, por via de recurso, das causas já julgadas pelo juiz de primeiro grau (ou primeira instância), que corresponde….

    exibir mais
  • 3 Pe A Reclamat Ria Trabalhista
    2320 palavras | 10 páginas

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TRIUNFO – RS João Das Neves, brasileiro, solteiro, vendedor, portador do RG XXXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o número XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na rua X, nº 01, CEP XXXXX-XX, Bairro XX, na cidade de Triunfo - RS, por seu procurador Cristian Rogério dos Santos, OAB XXXXX, com endereço profissional na Rua Leonel Farias, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente:….

    exibir mais
  • PEC 171 93 Reducao da Maioridade Penal
    2136 palavras | 9 páginas

    223/2012 e 228/2012, 273/2013, 279/2013, 332/2013, 349/2013, 382/2014 e 438/2014). Altera a redação do art. 228 da Constituição federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos). Autores: Deputado BENEDITO DOMINGOS e outros. Relator do Parecer Vencedor: Deputado MARCOS ROGÉRIO PARECER VENCEDOR….

    exibir mais
  • defesa preliminar 1
    5063 palavras | 21 páginas

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PARANÁ Autos nº... Autor: Ministério Público Denunciado: Pedro Paulo Araújo Pedro Paulo Araújo, brasileiro, solteiro, estudante, natural de Chopinzinho - Paraná, filho de Aristides Araújo e Maria Araújo, portador do RG de nº..., inscrito no CPF/MF de nº ..., residente e domiciliado na Rua Comendador Fontana, nº 13, Bairro..., CEP..., Curitiba-Paraná, vêm perante….

    exibir mais
  • Modelo Recurso - ANTT
    1742 palavras | 8 páginas

    ILUSTRÍSSIMOS SENHORES DOUTORES JULGADORES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT. Auto de Infração n° 16741 XXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxx, com sede na xxxx, Bairro xxxx, na cidade de xxxx – xxxx, neste ato representada por seu Presidente xxxx, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº xxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, nº xxx, xxx, cidade de xxxx, CEP: xxxx, vem respeitosamente….

    exibir mais
  • QUAL A IMPORTANCIA DA INTERNET NA MINHA VIDA
    17171 palavras | 69 páginas

    MINUTA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2015 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 25037.000349/2014-69 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item Data: 27/02/2015 Horário: 11:00 horas (Horário de Brasília-DF) Endereço: http://www.comprasnet.gov.br A União Federal, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus, mediante o Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 01, publicada no D.O.U. Nº 24, Seção 02, do dia 23 de Janeiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados….

    exibir mais

Trabalhos Populares