DA ÉTICA: Significado do tema; Conceito de profissão sob o enfoque moral; A Ética na profissão jurídica; Princípios fundamentais e gerais da Deontologia Forense

Significado do Tema

A palavra “ética” provém dos vocábulos “éthos” (grego, singular) que significa hábito ou comportamento pessoal, decorrente da natureza ou das convenções sociais ou da educação, e “éthe” (grego, plural) que é o conjunto de hábitos ou comportamentos de grupos ou de uma coletividade, podendo corresponder aos próprios costumes. Segundo Aristóteles, “éthos” expressa um modo de ser, uma atitude psíquica, aquilo que o homem faz dentro de si na relação consigo próprio, com o outro e com o mundo. Indica a disposição do ser humano perante a vida. Conforme ainda …exibir mais conteúdo…

A profissão deve atender, ainda, ao apelo vocacional (de conformidade com a própria vocação), dependente de fatores internos de potencialidade individual (personalidade, tendências, aptidões, temperamento etc.) e de fatores externos (mercado de trabalho, valorização profissional, possibilidade de boa remuneração etc.). Por isso, a opção profissional há de constituir livre e consciente projeto de vida, assumindo-se o compromisso de realizar tal projeto.

E, por se cuidar da concretização de um projeto de vida, a profissão deve ser exercida de modo estável e honroso, de acordo com os seus cânones, isto é, não se pode admitir, por exemplo, que aquele que optou pelo exercício de uma profissão relacionada com o direito, o reto, o correto, se porte incorretamente no desempenho profissional.

O exercício profissional ainda deve ser de acordo com o conceito de dignidade humana, vale dizer, as atividades laborais humanas representam um engajamento social, hão de ser voltadas à realização das pessoas, não existindo apenas para movimentar a economia.

A Ética na profissão jurídica

A ética profissional corresponde a parte da ética aplicada, como um ramo específico relacionado aos mandamentos basilares das relações laborais. Segundo a definição de Othon Sidou, a ética profissional constitui-se no conjunto de regras morais de conduta que o indivíduo deve observar em sua atividade, no