Investiga elementos remotos e próximos da lei) | 12- Quais são os 3 sentidos ou significados do direito | - Regra de conduta obrigatória - Ordem jurídica (é o todo jurídico que envolve a sociedade)- Subjetividade | 13- Quais são as escolas de interpretação ou sistemas de interpretação ?
ética dos Gestores e a fragilidade da lei das licitações no âmbito público. Sendo assim, o objetivo traçado para o trabalho é de citar as modalidades de licitação concorrência e convite, as formas de utilização de dispensa e inexigibilidade de licitação conforme prescreve o texto legal, e a lei 10.520/2002 (Lei do pregão), mostrar o que tange a ética relacionada aos trabalhos exercidos pelos gestores públicos, descrever alguns pontos de fragilidade que a lei permite que o mau gestor se utilize para
satisfação do direito do credor imposto na sentença. 4. LEGISLAÇÃO APLICADA AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA: 1-CLT ( arts. 876-892) 2- Lei 5584/70 (art.13) 3- Lei 6830/80 (889 CLT) 4- CPC 5. NATUREZA JURÍDICA: * Doutrina Minoritária: “a execução trabalhista não consiste em processo
Dto Subetivo: é a vontade de reconhecimento e proteção pela ordem jurídica, tendo por objeto um bem ou um interesse. Dto-interesse: no sto subj há sempre um bem ou interesse, mas o dto nao é esse bem ou interesse. Eles são o objeto do do dto subj. Dto-poder: o dto subj possui esse poder, vontade. Mas ele nao é esse poder, visto que ñ há necessidade de uma vontade. Nao existe dto subjetivo sem relacao de dependencia. Suj ativo: qm tem a prerrogativa de exercer o dto, credor Suj passivo: qm tem
FACULDADE MAURICIO DE NASSAU FAP FACULDADE TERESINA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO INDIRA LEMOS DA SILVA BARRETO CRIMES AMBIENTAIS COM USO DE AGROTÓXICOS TERESINA - PI 2013 1. INTRODUÇÃO O uso indiscriminado de agrotóxicos pode causar poluição com danos a saúde humana, morte de animais e destruição significativa da flora. No estado do Piauí o número de crimes com uso de agrotóxicos vem crescendo a cada dia, muitas pessoas querem vender, sem autorização, sem registro
Capítulo 1 – Matemática Financeira 1.1 Apresentação do capítulo A matemática financeira trata da comparação de valores monetários ao longo do tempo. Através de seu estudo, podemos analisar e comparar alternativas de investimento e financiamento, como: qual o valor de R$100.000,00 daqui a um ano? como comparar valores no tempo (R$523.000,00 hoje contra R$532.400,00 daqui a um mês ou com R$597.600,00 daqui a um ano)? quais as alternativas para tomar dinheiro emprestado, considerando
4- A partir dessas observações, como você poderia definir um resistor ôhmico? Resistor Ôhmico - Tem resistência constante e Temperatura Constante; Resistor não Ôhmico - Resistência Variável provocado pela variação de calor com o aumento da temperatura - Variação da Temperatura e Variação da Resistência; Leis de Ohm: 1º - Em um resistor ôhmico a ddp e a corrente elétrica são diretamente proporcionais; U = R . i i / U = G G - Condutância, oposto a resistência
MANDADO DE SEGURANÇA com PEDIDO LIMINAR contra ATO COATOR de JUIZ do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DA COLENDA TURMA RECURSAL ÚNICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO ............... .................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ................, com sede na Cidade do ............., na Rua ............, .......... esucursal na Cidade de .............., ........, na Rua ............., ........., por seus advogados infra firmados,
Civil PRIMEIRA LEI DE NEWTON Primeira Lei de Newton EXEMPLO CONCEITUAL: Em um filme de ficção científica da década de 1950, uma espaçonave se move no vácuo do espaço sideral, longe de qualquer planeta, quando seu motor pára de funcionar. Em virtude disso, a espaçonave diminui de velocidade e fica em repouso. Como você aplica a primeira lei de Newton nesse evento? Primeira Lei de Newton Não existe nenhuma força atuando sobre a espaçonave, portanto, pela primeira lei de Newton, ela NÃO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Conceito de Direito Internacional Privado Ex: brasileira casa com canadense = 2 direitos para aplicação disponível conexão internacional - mas qual o centro de gravidade dessa relação jurídica? Cada país possui suas próprias normas de “direito internacional privado” – o juiz segue essas regras para encontrar qual será o direito aplicável (em qual direito se situa o centro de gravidade da questão jurídica). O conflito existe apenas quando o direito internacional