Politica

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• Governação e territórios na europa: hipóteses sobre um sub-federalismo europeu

  A propósito da Europa, ensaia-se neste texto o cruzamento das leituras geográficas sobre a diferenciação territorial dos grandes espaços e das leituras institucionais e sociopolíticas da diferenciação. Entende-se que a diversidade europeia tem duas dimensões. Por um lado, assenta em sistemas territoriais infra-europeus dotados de densidade e de capacidade de inclusão, através da proximidade, e de contraste, através da distância (os grandes sistemas metropolitanos são um bom exemplo). Por outro lado, baseia-se em configurações políticoinstitucionais também muito diferentes. É nesta base que se discute o federalismo europeu. Mostra-se que ele pode ser apenas um sub-federalismo (uma forma fraca de ligar as diferenças). Por isso se defende que ele deve ser um federalismo forte, de ‘projecto’ - isto é, capaz desenvolver um ‘nível europeu’ que articule as diferenciações e se alimente delas, mas de tal forma que seja mais forte que elas e possa, assim, re-alimentá-las.

  (Adicionado: 5ªf Out 16 2008 | Visitas: 134 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• América Latina. Socialismo ou neo-desenvolvimentismo

  O apelo à construção do socialismo do século XXI, que Chávez formulou, repôs em cena os debates sobre caminhos, tempos e alianças para forjar uma sociedade não capitalista. Esta discussão é retomada quando o grosso das forças progressistas já se acostumara a omitir quaisquer referências ao socialismo. A recuperação da credibilidade popular neste projecto não é ainda visível, mas a meta da emancipação é de novo debatida nas organizações populares que procuram um norte estratégico para a luta dos oprimidos. Qual é o significado actual de uma proposta socialista? A América Latina converteu-se num cenário privilegiado para este debate por várias razões. Em primeiro lugar, a região é o principal foco de resistência internacional ao imperialismo e ao neoliberalismo. Várias sublevações populares levaram nos últimos anos à queda de presidentes neoliberais (Bolívia, Equador e Argentina) e consolidaram uma poderosa presença dos movimentos sociais.

  (Adicionado: 4ªf Out 15 2008 | Visitas: 127 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• Cancelamento do visto de larry rohter: ato de soberania ou de autoritarismo?

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nunca escondeu sua inclinação por um copo de cerveja, uma dose de uísque ou, melhor ainda, um copinho de cachaça, o potente destilado brasileiro feito de cana-de-açúcar. Mas alguns de seus conterrâneos começam a se perguntar se sua preferência por bebidas fortes não está afetando sua performance no cargo. Nos últimos meses, o governo esquerdista de Da Silva tem sido assaltado por uma crise depois da outra, de escândalos de corrupção ao fracasso de programas sociais cruciais. O presidente tem ficado longe do alcance público nesses casos e tem deixado seus assessores encarregarem-se da maior parte do levantamento de peso.

  (Adicionado: 3ªf Set 30 2008 | Visitas: 126 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• A participação popular na gestão pública como razão constituinte do estado democrático de direito

  O Poder é uno e indivisível, e o exercício de todas as suas funções, inclusive as precípuas, devidamente distribuídas, obedecem ao interesse público, pois é esta a norma fundamental da Administração Pública como reflexo da norma constitucional fundamental da sistematicidade jurídica: todo poder emana do povo. A clareza da linguagem do Poder é quando podemos com clareza afirmar aquilo que está do que não está de acordo com o direito, como bem elucidou Luhmann. Conjugando a detenção do poder do povo com a necessidade de clareza do poder, temos, indubitavelmente, a base da formação do Estado Democrático de Direito, que conforme Lênio Luiz Streck, será concretizada com a participação popular.

  (Adicionado: 2ªf Set 29 2008 | Visitas: 136 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• A Paz entre Israel e Síria é Possível Agora

  O respeitado jornalista Akiva Eldar revelou um plano para um acordo permanente de paz entre e Israel e Síria. A proposta foi formulada numa série de encontros extra-oficiais, ocorridos desde 2004 entre representantes dos dois países, com intermediação suíça. Conforme o documento (veja íntegra ao final), Israel se retiraria das Colinas de Golan para as linhas anteriores à Guerra dos Seis Dias, que seriam desmilitarizadas e transformadas num parque turístico...

  (Adicionado: 3ªf Set 23 2008 | Visitas: 131 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• O revolucionário da ordem (ciência política e especificidade da América Latina em Oliveiros S. Ferre

  O objetivo desse texto é apanhar determinadas características do pensamento político de Oliveiros S. Ferreira - especialmente sua concepção de Ciência e Sociologia Políticas e sua percepção da especificidade da América Latina - e situá-las em relação tanto ao “pensamento radical de classe média” que prevaleceu em sua alma mater - o prof. Oliveiros é da segunda ou terceira geração de brasileiros que, herdeiros da missão francesa, deram vida às ciências sociais e à reflexão sobre a política na Universidade de São Paulo -, como à elaboração analítica com a qual, a meu juízo, mantém afinidades eletivas, a de Oliveira Vianna.

  (Adicionado: 3ªf Set 23 2008 | Visitas: 129 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• Um estudo do pensamento político brasileiro

  Nos últimos anos, um heterogêneo conjunto de pesquisadores, equipados com o instrumental analítico acumulado por décadas de ciência social institucionalizada, vem não apenas revisitando o ensaísmo dos anos 30, mas vasculhando a história intelectual do país e produzindo uma quantidade respeitável de análises, de pesquisas empíricas e historiográficas, que têm contribuído para renovar nosso conhecimento dos dilemas fundamentais da sociedade e da política brasileiras. Esboçado nos anos 50, tendo recebido notável impulso nos anos 70, esse campo de estudo chega à maturidade nos 90, constituindo-se num dos mais produtivos das ciências sociais no Brasil, haja vista não apenas o número de teses, dissertações e pesquisas que continua suscitando, mas sobretudo a sua riqueza qualitativa, o caráter extraordinariamente instigante de alguns de seus trabalhos.

  (Adicionado: 2ªf Set 22 2008 | Visitas: 139 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• Negação da Política, Afirmação do Conservadorismo

  Ao que tudo indica, o ano de 2005 será inserido na história política brasileira, como um dos mais conturbados e tensos para a vida nacional. A publicização dos mecanismos utilizados pelo PT (Partido dos Trabalhadores), maior partido de "esquerda" do país, para atrair para sua órbita programática as diversas forças partidárias do cenário político, acabou por revelar uma profunda "mercantilização" da própria política. O que, sem dúvida, gerou amplos debates acerca da própria limitação e configuração do regime democrático-burguês. Isto porque, a crise do PT se revelou muito mais do que uma crise partidária, na qual, o seu desmantelamento político-ideológico, pode ser um exemplo. Na verdade, esse momento está muito mais próximo de uma crise de Regime, na qual a ausência da Política, no âmbito parlamentar, foi e está sendo a principal característica.

  (Adicionado: 4ªf Set 10 2008 | Visitas: 144 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• A política externa brasileira no governo Luiz Inácio Lula Da Silva com relação ao Mercosul

  O presente trabalho monográfico tem por objetivo apresentar a política externa do governo Luiz Inácio Lula da Silva com relação ao Mercosul, no período de janeiro de 2003 a junho de 2006, bem como identificar e discutir suas vantagens e limitações, buscando compreender sua relação com o desenvolvimento da nação. Para tanto foi feito o resgate histórico da política externa do Brasil, bem como os princípios que a orientam; apresentada a política externa brasileira com relação ao Mercosul, a fim de compreender sua importância para o desenvolvimento nacional; identificados os resultados e apontadas as limitações de tal política. O trabalho justifica-se pela importância que a política externa do país tem na influência das relações comerciais. Trata da integração econômica e da formação do Mercosul, elaborado após diversas leituras feitas em autores da área específica, bem como sites do governo e outros considerados importantes para a compreensão de tal questão. Discute a política externa brasileira, destacando o resgate histórico dos governos brasileiros dos anos 90, que contribuíram para a formação e/ou fortalecimento do Mercosul. Analisa o desenvolvimento do Mercosul e da política externa no governo de Luiz Inácio Lula da Silva desde seu programa de governo até suas ações governamentais. (Em formato PDF).

  (Adicionado: 2ªf Maio 12 2008 | Visitas: 225 | Colocação: 7.00 | Votos: 1) Avaliar

• Tópicos para reflexão e formulação de atuações pela militância da reforma sanitária e do SUS

  Avanços nos quase 17 anos de SUS. Dificuldades e obstáculos nos quase 17 anos de SUS. Coexistência dos avanços e dificulades / obstáculos e reflexos na prestação de serviços. Hipóteses. Os três pactos que sustentam o SUS. O potencial da relação controle social (conselhos e conferências) com os gestores na construção do SUS. Proposta incial.

  (Adicionado: 6ªf Abr 11 2008 | Visitas: 203 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• O governo Lula: continuidade da política neoliberal no Brasil?*

  O presente artigo é uma versão resumida e atualizada do texto Brasilien: politische Wende oder Fortsetzung neoliberaler Politik? (Brasil: mudança política ou continuidade da política neoliberal?), publicado pelos respectivos autores, originalmente em alemão, no livro Lateinamerika: Verfall neoliberaler Hegemonie? BORIS, Dieter/SCHMALZ, Stefan/TITTOR, Anne (Hrsg.). Hamburg: VSA-Verlag, November 2005, p. 192-212. ISBN 3-89965-143-X. ©VSA- Verlag 2005.

  (Adicionado: 6ªf Mar 07 2008 | Visitas: 226 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• O homicídio culposo e a lesão corporal culposa no trânsito envolvendo militares

  Breves considerações sobre o crime militar. Os artigos 302 e 303 do CTB. Os artigos 206 e 210 do CPM. Precedentes jurisprudenciais. Conflito aparente de normas. Uma nova visão sobre a Súmula 06 do STJ. Breves considerações sobre o crime militar. O Direito Penal Militar, sistematicamente, vem sendo desprezado pela imensa maioria dos doutrinadores pátrios, os quais optam por se debruçar sobre outros campos jurídicos. As instituições de ensino superior não buscam implementar em suas grades curriculares o ensino do Direito Castrense, razão pela qual podemos afirmar que a imensa maioria dos bacharéis não sabe diferenciar o crime militar do crime comum.

  (Adicionado: 6ªf Mar 07 2008 | Visitas: 211 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• Eles discursam, mas nada dizem - uma breve reflexão sobre a sabedoria de Heráclito e a política

  A arte e a ética de escutar. Para além do discurso e da imagem... existe o ato ... "Não sabendo escutar também não sabem falar". (Heráclito de Éfeso - frag. 19, II, 14). Na época da imagem, do espetáculo e do falar vazio, uma eleição pode ser ganha quando o candidato consegue transmitir: uma boa imagem, um discurso que convença que tudo vai melhorar se ele e seu partido chegarem ao governo. Sua ética pessoal vale menos que sua estética ou sua imagem na mídia, principalmente exposta na televisão. Desde o emblemático debate televisivo entre J. F. Kennedy e R. Nixon, se inaugurou a crença de que ganha eleição quem consegue passar boa imagem na telinha.

  (Adicionado: 5ªf Mar 06 2008 | Visitas: 206 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• Governabilidade e Descentralização

  Perda de governabilidade. Gerir a mudança. A função do Estado. Estado do Século XIX, problemas do Século XXI. Um novo paradigma de Estado. Estilos de governo. "A questão da privatização deve ser comprendida num sentido mais amplo, qual seja, no papel do poder público local em mobilizar os agentes da sociedade civil local - privados e comunitários - como um caminho para nova articulação Estado e sociedade." IPEA/IBAM. Perda de governabilidade. O Brasil gasta mal. Só na área social gastam-se cerca de 80 a 100 bilhões de dólares por ano, e muita coisa pode ser feita com recursos deste porte. A desproporção entre o que se gasta e os resultados levou o Banco Mundial a realizar uma pesquisa no Brasil: "A proporção do PIB brasileiro destinada aos serviços sociais parece ser mais elevada do que a dos outros paises em desenvolvimento de renda média. Em comparação com os mesmos paises, os indicadores do bem estar social no Brasil são surpreeendentemente inferiores".

  (Adicionado: 5ªf Mar 06 2008 | Visitas: 186 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• Após o Terremoto Verde

  Paradoxos no Espelho. De Oslo à Intifada. Primavera com Poucas Rosas. Verde Florescente. Muro pela Culatra. Não Tem Conversa. Alerta Verde. Democracia e Terror. Retrocesso Perigoso. Buscar Nova Chance.... Poder Compartilhado. Apesar do Hamas - Busquemos a Paz. Não temos nem o desejo e nem o tempo para esperar outros 25 anos, até que Israel e o Hamas descubram novamente as verdades básicas de que a Terra de Israel precisa ser dividida em duas Nações-Estado, e que isto não pode ser feito sem conversações. Se as recentes eleições legislativas na Autoridade Palestina representaram em si um avanço enorme da democracia na região, seu resultado imediato é um retrocesso ainda maior nas perspectivas de uma retomada do processo de paz.

  (Adicionado: 4ªf Mar 05 2008 | Visitas: 182 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

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