Politica

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• Economia Popular Solidária: Referência para uma nova aliança estratégica das esquerdas?

  "E é como seres transformadores e criadores que os homens, em suas permanentes relações com a realidade, produzem, não somente os bens materiais, as coisas sensíveis, os objetos, mas também as instituições sociais, suas idéias, suas concepções." (Paulo Freire, "Pedagogia do oprimido".) Para a maioria das mulheres e homens envolvidos e sinceramente engajados em um processo libertário, certamente está razoavelmente claro que esse tipo de processo é permeado por contradições, altos e baixos, erros e acertos, dilemas; que pretender reduzi-lo a regras lineares e uniformes é a declaração de seu fim, uma vez que, assim, se perderia o seu caráter dinâmico, que é a fonte dos principais impulsos desse movimento. Abandoná-lo a automatismos, a supostos determinismos seria, pois, a negação de sua existência enquanto processualidade viva. É razoável, por isso, afirmar que somente uma práxis engajada, que conceba a realidade como aberta e dinâmica, seja realmente libertária (Lukács: 1970, pp. 452 e seguintes).

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• Elites e instituições no Brasil: uma análise contextual do Estado Novo

  Esta tese aborda, de um ponto de vista contextual, a relação entre elites políticas estaduais e instituições de governo durante o regime do “Estado Novo” no Brasil (1937-1945). A partir do caso de São Paulo, são analisados quatro problemas: os aparelhos político-burocráticos do regime, as transformações do perfil sócio-profissional da classe política, sua colaboração na gestão dos aparelhos do Estado ditatorial e o processo de adesão dessa elite à ideologia do Estado autoritário. O estudo focalizou o grupo político de quatorze indivíduos abrigado no Departamento Administrativo do estado de São Paulo. A fim de explicar o declínio da oligarquia paulista (junto com seus partidos políticos, suas lideranças nacionais, sua ideologia liberal e seu poder estadual) quatro hipóteses foram testadas: i) a nova hierarquia política entre os diversos grupos de elite é o resultado da nova ordem estipulada pelos círculos dirigentes do regime entre os diferentes níveis decisórios do sistema institucional do Estado; ii) as instâncias intermediárias de governo que abrigam as elites estaduais, como os Departamentos Administrativos, não são instâncias de decisão sobre a política de Estado, mas de participação controlada no jogo político; iii) a modificação dos perfis sociais das elites políticas estaduais é o efeito tanto das sucessivas transformações nas condições de competição política, quanto da estrutura institucional concebida para recrutá-la e conformála aos propósitos do regime ditatorial; e iv) a presença de certos grupos da elite estadual nas novas estruturas do Estado contribuiu decisivamente para sua conversão à ideologia autoritária. Constatou-se a importância decisiva das instituições políticas no processo de transformação das elites políticas no Brasil após a Revolução de 1930.

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• Estado militar, política econômica e representação de interesses

  Constrangimentos da transição democrática no Brasil nos anos oitenta. Este artigo discute os vários formatos institucionais tentados pela ditadura militar brasileira (1964-1985) para regular a influência dos grandes grupos empresariais sobre a política econômica. Insiste particularmente nas disputas entre as lideranças das principais associações de classe e a alta burocracia sobre a primazia do processo decisório estatal no contexto da política de “redemocratização” no governo Figueiredo (1979-1985).

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• O espaço político em Marx: a noção de cena política revisitada

  No seu mais famoso livro sobre a política, O 18 Brumário de Luís Bonaparte, Marx oferece uma definição da democracia burguesa pouco comentada: esse regime "vive do debate". Segundo o autor, na cena política democrática "a luta dos oradores na tribuna evoca a luta dos escribas na imprensa; o clube de debates do Parlamento é necessariamente suplementado pelos clubes de debates dos salões e das tabernas; os representantes, que apelam constantemente para a opinião pública, dão à opinião pública o direito de expressar sua verdadeira opinião nas petições. O regime parlamentar deixa tudo à decisão das maiorias". Para além da discussão sobre o regime político democrático, essa passagem permite pôr uma questão mais geral: como pensar o "espaço político" de um ponto de vista marxista? Minha hipótese é que o "espaço político" não é um campo (de lutas sociais por posições estratégicas), nem um sistema (de instituições funcionalmente integradas), nem uma estrutura jurídico-política (apreensível através dos seus efeitos – políticos, ideológicos – no mundo social). O "espaço político" pode ser concebido, pelo marxismo clássico, como uma forma. O exame dos escritos políticos de Marx permitiria afirmar que a cena política funciona, no espaço político-social, assim como a forma-mercadoria funciona no espaço econômico-social. Poder-se-ia falar então, propriamente, numa "formapolítica". A forma-política teria as mesmas propriedades da forma-mercadoria.

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• O significado da efetivação dos direitos políticos e humanos em Marx

  A natureza do estado burguês e os direitos políticos. A natureza do estado burguês e a questão dos direitos do homem. A superação do estado burguês como condição de emancipação humana. Feurbach elaborou uma crítica à religião que consiste fundamentalmente na redução dos fenômenos religiosos a seus fundamentos antropológicos. Essa estrutura crítica serviu de base para que Marx percebesse no Estado moderno uma estrutura semelhante àquela da religião. Assim, pôde identificar a emancipação crítica como uma forma ainda alienada de emancipação. A emancipação humana surge como uma forma de emancipação mais profunda, onde o ser humano possa perceber-se enquanto ser genérico no dia-a-dia.

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• A constitução das políticas públicas

  A constituição das políticas públicas só pode ser compreendida a partir de uma visão da totalidade das relações sociais e, neste contexto, temos o papel do Estado como o agente deste processo e realizando sua ação no interior de suas contradições internas e pressões externas. A determinação fundamental das políticas públicas são os interesses gerais do capital e as necessidades da acumulação capitalista. A elaboração das políticas públicas não são produtos apenas da acumulação capitalista, mas também dos conflitos no interior do bloco dominante, a pressão popular, os lobbies extra-parlamentares, etc. Os conflitos no interior do bloco dominante fazem parte das múltiplas determinações do fenômeno. O bloco dominante é composto por setores (classes, frações de classes, grupos de interesse, partidos) que dominam o Estado capitalista. Tais conflitos são provocados por interesses opostos, tal como a busca de autonomização de determinados setores da burocracia estatal (poder judiciário, exército, etc.), entre frações do capital, entre a ação estatal e interesses imediatos de determinadas frações da burguesia. Este conflito é perpassado e reproduzido em outras instâncias, tal como nas disputas partidárias, de grupos de interesse.

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• A formação do campo político profissional no Brasil: uma hipótese a partir do caso de São Paulo

  Autonomia da política e autonomia dos políticos. Elite política e elite econômica. Institucionalização, autonomização e profissionalização. A partir do exame das propriedades sociais e das características políticas ocupacionais dos representantes da bancada de São Paulo na Assembléia Nacional Constituinte de 1946, o artigo constata que houve uma mudança importante no perfil dessa elite. Os dados sugerem que a variação dos atributos da classe política paulista ocorre durante o Estado Novo (1937-1945) e, hipótese a ser confirmada, por causa do Estado Novo. À primeira vista, a alteração do perfil da elite é resultado de duas transformações sucessivas: primeiramente, nas condições de competição política, fato que tem impacto direto sobre os critérios de recrutamento; em seguida, na estrutura e nos mecanismos de recrutamento, graças ao rearranjo dos aparelhos burocráticos do Estado. Essas variáveis institucionais não esclarecem, contudo, como o 'bacharel' substituiu tanto o 'coronel' quanto o 'oligarca' como figura dominante na política estadual. Conclui-se que uma hipótese para explicar a peculiaridade da reforma dos contornos da elite não pode prescindir de uma análise histórica, onde variáveis contextuais jogam um papel decisivo.

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• Os autores e suas idéias: um estudo sobre a elite intelectual e o discurso político do Estado Novo

  Agradecemos a João Feres Jr., Vilma Aguiar, Carlos L. Strapazzon e Hiro Kumasaka as leituras atentas da versão inicial do manuscrito. Procuramos incorporar, na medida do possível, as críticas e sugestões dos pareceristas anônimos de Estudos Históricos. Na correspondência reservada que o secretário particular de Getúlio Vargas, Luís Vergara, enviou ao chefe, nalgum dia de 1938, pode-se ler a clarividente avaliação: já havia chegado a hora de se "fazer a justificação ideológica do Estado Novo", pois o regime não poderia "apoiar-se exclusivamente na fidelidade das baionetas e numa permanente vigilância policial". A tarefa exigia, portanto, "a adoção de diretrizes de alcance doutrinário e prático" a fim de edificar a "nova ordem institucional implantada no Brasil" depois do 10 de novembro.1 Entre as medidas práticas – "capazes de tutelar todas as manifestações da vida nacional" – constava uma "máquina de propaganda" (um "delicado e precioso aparelho") que deveria ser operada por "poucos intelectuais, encerrados num gabinete, sob uma direção bem controlada, (...) organizando o necessário material de publicidade" do regime. Porém, "nada de digressões doutrinárias, de tiradas filosóficas sobre teorias do Estado e outros temas indigestos". Os "princípios" do Estado Novo deveriam ser sistematizados, "de forma instrutiva e acessível", para "o uso do povo" e para "uso da catequese oral".

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• Linhagens do pensamento político brasileiro

  Nos últimos anos, um heterogêneo conjunto de pesquisadores, equipados com o instrumental analítico acumulado por décadas de ciência social institucionalizada, vem não apenas revisitando o ensaísmo dos anos 30, mas vasculhando a história intelectual do país e produzindo uma quantidade respeitável de análises, pesquisas empíricas e historiográficas, interpretações teóricas que têm contribuído para renovar nosso conhecimento dos padrões e dilemas fundamentais da sociedade e da política brasileiras. Esboçado em meados do século XX, tendo recebido notável impulso nos anos 70, este campo de estudo chegou á maturidade nos 90, constituindo-se num dos mais produtivos das ciências sociais. Com efeito, além da emergência ou renovação das disciplinas que investigam os fenômenos do viver em transição - como a violência urbana, a pluralização religiosa, a explosão do associativismo, as redefinições das relações de gênero e as raciais, as transformações do mundo do trabalho, a judicialização da política, o papel da mídia na formação da vontade política da população, a financeirização da economia, os novos equilíbrios nas relações internacionais, etc., etc. - uma das características mais salientes das ciências sociais que estamos fazendo é o crescimento e a diversificação desta área de pesquisa que vem sendo chamada, com maior ou menor propriedade, de "pensamento social" no Brasil ou de "pensamento político brasileiro". Visto retrospectivamente, os seus contornos nunca foram muito claros: como se trata de uma área de fronteira, acolhendo orientações intelectuais provindas das diversas ciências humanas, o estudo do "pensamento político-social" se estabeleceu aqui, como em todo o mundo, no cruzamento de disciplinas tão variadas como a antropologia política e a sociologia da arte, a história da literatura e a história da ciência, a história das mentalidades e a sociologia dos intelectuais, a filosofia e teoria política e social e a história das idéias e das visões-de-mundo. Esta superposição - por vezes conflituosa na medida mesma da indiferenciação - talvez fosse inevitável no caso de país de capitalismo retardatário como o nosso, uma vez que o tratamento da literatura, da arte, da cultura e das ciências aqui praticadas acaba tendo uma importante dimensão política por força da relação urgente que se estabelece entre formação da cultura e formação da nação.

  (Adicionado: 4ªf Dez 31 2008 | Visitas: 99 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• António Faria & Norton de Matos

  Norton de Matos é um herói. Não só para o autor do livro que agora apresentamos, António Faria, mas para qualquer pessoa que se norteie, de forma programática ou espontânea, por ideais democráticos. é isso o que manifesta António Faria, neste trabalho de investigação sobre as ideias políticas de Norton de Matos e sua aplicação em Angola, cujas fontes mais substantivas são os próprios livros de Norton de Matos, e muito em especial o relatório "A Província de Angola", escrito em 1924 e publicado três anos depois. Militar de carreira, Norton de Matos fez duas comissões em Angola. Uma como governador-geral, de 1912 a 1915; a segunda, de 1921 a 1923, como alto-comissário. Neste cargo governativo sucedeu a Paiva Couceiro, um monárquico. Apesar disso, Norton de Matos admirou o suficiente a obra do seu antecessor para lhe dedicar um livro. Norton de Matos seguia orientação política diferente: era um republicano, um homem que, dada a filiação maçónica, se guiava pelo ideário da Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Ora a Maçonaria, não adoptando nenhuma orientação política partidária, nem professando nenhuma doutrina religiosa em particular, dispõe de um catecismo, de rituais e de juramentos que fazem do maçon um potencial agente de execução do ideário.

  (Adicionado: 2ªf Dez 29 2008 | Visitas: 98 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• As cartas chilenas: Notas de leitura. Carta terceira

  Em que se contam as injustiças e violências que Fanfarrão executou por causa de uma cadeia, a que deu princípio. Que triste, Doroteu, se pôs a tarde! Assopra o vento sul, e densa nuvem Os horizontes cobre; a grossa chuva, Caindo das biqueiras dos telhados Forma regatos, que os portais inundam. Rompem os ares colubrinas fachas De fogo devorante e ao longe soa, De compridos trovões, o baixo estrondo. Agora, Doroteu, ninguém passeia, Todos em casa estão, e todos buscam Divertir a tristeza, que nos peitos Infunde a tarde, mais que a noite feia.

  (Adicionado: 5ªf Nov 20 2008 | Visitas: 109 | Colocação: 10.00 | Votos: 2) Avaliar

• Cancelamento do visto de Larry Rohter: ato de soberania ou de autoritarismo?

  Não fiques irritado depressa, pois a irritação mora no peito dos insensatos. Eclesiastes, 7, 9. O jornalista estrangeiro William Larry Rother Júnior, correspondente do "New York Times", após ter escrito notícia (09.05.04) em que acusava o Presidente Luís Inácio Lula da Silva de consumir bebidas alcoólicas excessivamente, foi o grande alvo de notícias nos últimos dias. Larry Rother provavelmente vive os dias de maior fama em toda a sua vida profissional, uma vez que, por benesse presidencial, sua matéria e seu nome ficaram conhecidos em todo o mundo. Vejamos o que realmente o jornalista publicou: Hábito de bebericar do presidente vira preocupação nacional

  (Adicionado: 5ªf Nov 20 2008 | Visitas: 109 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• Negação da Política, Afirmação do Conservadorismo

  Ao que tudo indica, o ano de 2005 será inserido na história política brasileira, como um dos mais conturbados e tensos para a vida nacional. A publicização dos mecanismos utilizados pelo PT (Partido dos Trabalhadores), maior partido de "esquerda" do país, para atrair para sua órbita programática as diversas forças partidárias do cenário político, acabou por revelar uma profunda "mercantilização" da própria política. O que, sem dúvida, gerou amplos debates acerca da própria limitação e configuração do regime democrático-burguês. Isto porque, a crise do PT se revelou muito mais do que uma crise partidária, na qual, o seu desmantelamento político-ideológico, pode ser um exemplo. Na verdade, esse momento está muito mais próximo de uma crise de Regime, na qual a ausência da Política, no âmbito parlamentar, foi e está sendo a principal característica. Obviamente que esta crise da Política - no âmbito do que Gramsci chama de "sociedade política", basicamente constituída pelo "monopólio da violência" estatal - não se encerra neste momento centralizador característico do Estado. Ainda com Gramsci, pode-se afirmar que essa crise se estende para outra esfera do Estado, compreendido de um modo ampliado, que é a própria "sociedade civil". Neste sentido, é importante apreender quais são as conseqüências para a Política estabelecida não apenas como prática específica de um aparelho estatal restrito, mas tendo em vista o seu entendimento ampliado. Em outras palavras, observando como a Política é relacionada com os mais diversos indivíduos, grupos e classes sociais que vivem na "sociedade civil".

  (Adicionado: 4ªf Nov 12 2008 | Visitas: 113 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• As “Chávez” do protofascismo

  O pensador e semiólogo italiano, Umberto Eco, esclarece que o nazismo não é a mesma coisa que fascismo, porque "há uma única maneira de ser nazista, mas há várias maneiras de ser fascista" (ECO, 1995). Pela semelhança ideológica, e o período de surgimento na história, ambos são fundidos no termo "nazi-fascismo". Fala-se de organização do estado nazi-fascista. Contudo, embora muitos associem o fascismo somente como um regime de Estado, hoje ele está pulverizado tanto em alguns círculos de poder político como nas relações humanas do cotidiano. Antes do artigo do pensador italiano, numa mesa-redonda, em 1980, no Rio de Janeiro, o psicanalista Narciso Mello Teixeira observava que o fascismo não é perigoso apenas quando se torna fascismo de Estado, mas também quando é praticado nas violências invisíveis e sem sangue que acontecem no dia-a-dia.

  (Adicionado: 4ªf Out 22 2008 | Visitas: 143 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• Instituições e discurso: reflexão sobre o sujeito e o poder em Foucault

  O que é afinal um sistema de ensino senão uma ritualização da palavra; senão uma qualificação e uma fixação dos papéis para os sujeitos que falam; senão a constituição de um grupo doutrinário ao menos difuso; senão uma distribuição e uma apropriação do discurso com seus poderes e saberes? (Michel Foucault). Este ensaio apóia-se nas idéias que Michel Foucault desenvolveu acerca do poder, sujeito e discurso. Procuraremos entender como esse pensador elabora o seu conceito de poder por meio da disciplina; veremos sua relação com a temática do sujeito e sua eficácia no discurso institucionalizado.

  (Adicionado: 3ªf Out 21 2008 | Visitas: 165 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

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