Politica

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• Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia

  Introdução: questões de terminologia e periodização. Um modelo de análise. A história política da transição brasileira. Algumas variáveis de análise política. A dinâmica da abertura política no brasil. Uma democracia autoritária?. O artigo trata da história política brasileira do golpe político-militar de 1964 ao segundo governo de Fernando Henrique Cardoso. Escrito sob a forma de um resumo explicativo, três temas unificam a narrativa sobre a transição do regime ditatorial-militar para o regime liberal-democrático: o militar, o político e o burocrático. Procura-se estabelecer inferências causais entre o conteúdo, o método, as razões e o sentido da mudança política a partir de 1974 e a qualidade do regime democrático na década de 1990. A explicação destaca a necessidade de se analisar dois espaços políticos diferentes, mas combinados: as transformações no sistema institucional dos aparelhos do Estado e as evoluções da cena política. Conclui-se que as reformas econômicas neoliberais não apenas prescindiram de uma verdadeira reforma política que aumentasse a representação, e de uma reforma do Estado que favorecesse a participação. As reformas neoliberais tiveram como precondição o arranjo autoritário dos processos de governo herdados do período político anterior.

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• Abaixo e à Esquerda: Uma análise histórico-social da práxis do Exército Zapatista de Libertação Naci

  Pretende-se estudar o Exército Zapatista de Libertação Nacional, movimento indígena político-social armado, que irrompe na cena pública em primeiro de janeiro de 1994, no sudeste do México, Chiapas. Através da apreensão analítica das causas e motivações destes insurgentes, bem como do desenvolvimento de seu processo de luta e do seu projeto político, relacionar suas “inovações” no quadro da conflitualidade social, com vistas a realizar um quadro analítico que possibilite apontar o papel ocupado pelo zapatismo na luta social, bem como as possíveis limitações e superações que estas experiências trazem consigo para o pensamento e para os movimentos sociais.

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• Estado, desenho institucional e política econômica no Brasil: 1964-1985 (Módulo IV. Políticas govern

  Este paper discute os diferentes desenhos institucionais de política econômica no Brasil pós-64. Tomando como objeto de análise uma agência específica — o Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE) —, procura entender as razões que levaram o governo Geisel (1974-1979) a armar uma estrutura burocrática capaz de processar, com relativa autonomia, as múltiplas demandas colocadas sobre o Estado ditatorial. O crescimento "desordenado" do aparelho do Estado e do setor público descentralizado no Brasil pós-64, sua fragmentação em múltiplas esferas burocráticas, várias delas gozando de autonomia decisória e/ou financeira, e a transformação das agências do Estado capitalista em arenas políticas e centros de agregação e representação de interesses burgueses, encontram-se na origem das transformações institucionais aqui discutidas, cujo traço mais marcante foi a concentração do poder real em um centro decisório único situado na cúpula do sistema estatal e bastante fechado às pressões e influências "externas" (i.e., sociais). Sustenta-se que a análise detida da trajetória institucional do CDE permite ver alguns dos principais dilemas político-burocráticos enfrentados pelo Estado ditatorial.

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• Estado, elites, ideologia e instituições: o Estado Novo no Brasil, de novo

  A Revolução de 1930 e em especial o Estado Novo (1937-1945) são momentos de redefinição das hierarquias na estrutura social e no universo das elites políticas. O regime ditatorial viabilizou, graças ao autoritarismo, uma tripla conversão: i) do predomínio das elites estaduais para o predomínio das elites nacionais; ii) do arranjo político garantido por um Estado federal para um arranjo político garantido pelo Estado centralizado; e iii) a conversão de uma economia baseada exclusivamente no capitalismo comercial para uma economia baseada progressivamente no capitalismo industrial. O segundo e o terceiro processos foram apreendidos como os processos de "construção do Estado brasileiro" e de "modernização do capitalismo nacional", respectivamente. Já as transformações no mundo político, cuja face mais visível e mais espetacular foi o declínio dos partidos da oligarquia e das lideranças tradicionais, foram percebidos ora como conseqüência lógica dessas macrotransformações, ora como pré-requisito histórico para impor um projeto de desenvolvimento. Sustentamos que tanto a construção da capacidade estatal, quanto o "desenvolvimento econômico" no pós-30 não podem ser explicados inteiramente sem entender o destino dos políticos profissionais na nova estrutura de dominação. Esse novo enfoque, ou mais exatamente, esse "novo" objeto permite repensar duas questões mais amplas do que aquelas referidas exclusivamente às trocas de lugar de grupos e partidos na cena política e à comutação da ideologia política oficial (o liberalismo) pelo autoritarismo. Há tanto uma reformação do campo do poder quanto dos fundamentos do poder. Nesse sentido, seria especialmente útil conhecer o perfil da nova classe política. Estudos prosopográficos ou biografias coletivas são, no caso, o instrumento mais adequado para avaliar a profundidade e a direção das mudanças sócio-políticas.

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• Governos de "esquerda" e movimentos sociais na América latina: entre a cooptação e a construção de u

  Estamos diante de um quadro novo na América Latina, uma vez que diversos partidos de "esquerda", ou ao menos ditos social-democratas, têm conseguido vitórias no campo eleitoral: Brasil (Lula), Argentina (Kirschiner), Bolívia (Morales), Venezuela (Chávez), Uruguai (Vázquez); ou ao menos se configura sua possibilidade, como no Peru ante a possível vitória de Humales, México na possibilidade de López Obrador etc. Seria esse um sinal de amadurecimento e estabilidade da democracia em dito continente, em que, enfim, podemos utilizar a via eleitoral – sempre tão distante do povo a não ser em tantos e quantos anos – para modificar a situação de miséria e penúria pela qual padecem nossas sociedades há tanto tempo?. Acreditamos que o sintoma que se apresenta é um pouco mais complexo do que a primeira vista pode parecer. Sustentamos que esta é uma crise da própria forma democracia nas sociedades capitalistas e antes de essas vitórias eleitorais significarem a ascensão do "povo" ao poder do Estado, ao contrário, perpetua-se sua subordinação em detrimento da forte mobilização que o continente vem apresentando nas últimas décadas sob jugo neoliberal. Na verdade, esses partidos exatamente ascendem ao poder para concluir o trabalho que a direita não teria condições (por falta de legitimidade) para acabar. Mas, faz-se necessário analisar que processos operam em cada situação específica que faz com que as estruturas governamentais sejam impermeáveis às demandas populares, ou que os "governos progressistas", gestados pelas lutas de base, tenham um giro de 180º graus até políticas conciliatórias com o Capital.

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• Grandes feitos dos grandes homens

  Generais-estadistas e estadistas-generais na política brasileira - a propósito de A ditadura encurralada, de Elio Gaspari. É forçoso reconhecer serem hoje os livros de Elio Gaspari a mais completa história geral disponível sobre a política brasileira do período 1964-1979. Antes de ser descartada como um exemplar redivivo da história tradicional – onde o que conta são os grandes feitos dos grandes homens (em geral polí-estadistas e generais), celebrados por uma narrativa descritiva, centrada nos acontecimentos políticos e apoiada exclusivamente em documentos governamentais –, proponho que se leia a série de quatro livros publicados entre 2002 e 2004[1]focalizando não as informações inéditas que revelam (algumas importantes, outras não), mas os princípios historiográficos subjacentes à sua interpretação da política nacional. Neste comentário trato apenas do último livro, publicado em junho de 2004, embora analise o seu projeto de exegese do regime ditatorial-militar no seu conjunto.

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• O Estado como instituição. Uma leitura das «obras históricas» de Marx

  As críticas à teoria marxista do Estado. O Estado nas obras históricas de Marx. Onde, em Marx, se deve ler esse problema?. Aparelho e poder de Estado. Dimensões funcional e institucional do Estado. É bastante conhecido para ser retomado aqui o fato de que, embora constasse do projeto intelectual de Marx submeter o "Estado" a um tratamento mais sistemático – como atestam, por exemplo, suas cartas a F. Lassalle (de 22 de fevereiro de 1858), a F. Engels (de 2 de abril de 1858) e a J. Weydemeyer (de 1o de fevereiro de 1859), redigidas bastante cedo, antes mesmo da publicação, em Berlim, de Para a crítica da economia política –, isso nunca tenha se realizado. Igualmente, o próprio estudo sobre o "capital" (e, dentro dele, o capítulo sobre as "classes") permaneceu incompleto. Mesmo assim, é razoável sustentar que existe, na obra de Marx e Engels, uma concepção genérica sobre o Estado e que pode servir, para usar uma expressão do próprio Marx, como "fio condutor" ("Prefácio" de 1859) para a análise política. Tal concepção consiste, numa palavra, na determinação da natureza de classe do Estado. A teoria marxista da política implica, portanto, uma rejeição categórica da visão segundo a qual o Estado seria o agente da "sociedade como um todo" e do "interesse nacional".

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• O EZLN e a guerrilha informacional: a política no mundo encantado da mídia e da comunicação

  Guerrilha informacional. A questão da utilização (ou não) da tecnologia midiática. Perigos da política midiatizada: a personificação e o ser carismático. O Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) se caracteriza como uma guerrilha sui generis na cronologia dos movimentos sociais da América Latina. Em 1º de janeiro de 1994 se levantam em armas, no sudeste do México, estado de Chiapas, indígenas de diversas etnias, com um grito de Ya Basta!, opondo-se a uma silenciosa morte que há mais de 500 anos afligia suas comunidades e antepassados. Além da histórica "defasagem" dessa forma de luta em nosso continente, os insurgentes chiapanecos apresentam ao México e ao mundo novas formas de organização social, reivindicações e aspirações, questionando diversos dogmas engessados das clássicas guerrilhas marxistas dos anos 60 e 70, de orientação leninista. Desse modo, os integrantes do EZLN não têm como objetivo a tomada do poder político do Estado (em sua concepção clássica), não se colocam como uma vanguarda revolucionária, porém, ao mesmo tempo, travam um conflito não apenas localizado, mas com nítida oposição a ordem capitalista "globalizada" (HILSENBECK FILHO, 2004).

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• A elite estatal no governo dos "trabalhadores"

  Há, na conjuntura ideológica atual, duas teses opostas sobre o governo Lula mas que se merecem, seja pela sua superficialidade, seja pela tentação ao auto-engano que contêm. Uma tese pertence aos que se poderia chamar de os herdeiros da desilusão. Para quem acreditou que no dia 1º. de janeiro de 2003 assistia-se à (re)fundação da República no Brasil, encontramo-nos hoje em meio à mais profunda decepção. A queixa diante das "promessas não cumpridas" (para ficar no chavão) do "resgate da dívida social" (outro chavão) evoca mais do que o otimismo dos ingênuos; evoca a fé nos governos do tipo "redenção nacional".

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• A Emancipação Política e a defesa de direitos

  A emancipação política e a emancipação humana. O "grande progresso" foi. Neoliberlismo e Guantánamo – a crise contemporânea. A alternativa ao capitalismo é a emancipação humana. A crise contemporânea, marcada pelo esgotamento histórico do sistema do capital, faz com que o único terreno historicamente possível para a acumulação de forças para a superação da propriedade privada seja o da "emancipação humana". É esta a tese que o artigo tenda fundamentar a partir da conhecida contraposição por Marx, em A questão judaica, entre a emancipação política e a emancipação humana.

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• Cultura, Tradição e Memória. A Juventude entre a Permanência e a Ruptura

  Os conceitos são termos complexos que exigem uma análise aprofundada para expressar seu significado. Os termos possuem múltiplos significados, dependendo da época e de que os usam. O termo cultura possui inúmeras definições, tal como tradição e memória. Assim, o primeiro ponto a destacar no presente texto é o seu objetivo: esclarecer os conceitos de cultura, tradição e memória e, após isto, relacioná-los com o processo de permanência e ruptura em sua conexão com a juventude. Isto tudo será feito a partir de um determinado ponto de vista, de determinado referencial teórico-metodológico, que julgamos mais adequado, mas que alertamos que não é o único, alerta que os doutrinadores nunca fazem.

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• Democracia ao "estilo" dos EUA: uma história de intervenções e terrorismo de estado

  Este ensaio procura analisar a conjuntura política mundial a partir dos últimos fatos ocorridos nos EUA onde, no dia 11 de setembro de 2001, as cidades de New York e Washington foram alvos de ataques de "pseudos" terroristas. O ensaio propõe-se discutir, igualmente, o conceito de "terrorismo de Estado" que vem sendo implantado pelos EUA nos últimos 50 anos em diversas regiões do mundo. Para justificar tais atos, os EUA utilizam os conceitos "democracia", "intervenção humanitária", "paz universal" e "liberdade duradoura" para legitimar ideologicamente sua prática de dominação.

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• Democracia burguesa, eleições e voto nulo

  O direito ao voto permite que todo cidadão possa escolher livremente o seu representante. Este é um cidadão abstrato, pois a idéia de cidadão mascara as inúmeras diferenças sociais, culturais, individuais e de classe e o fato inquestionável de que a "escolha" não é nem um pouco "livre". A sociedade burguesa é marcada pela luta de classes e por isto faz emergir uma instituição que busca reproduzir as relações de produção dominantes – capitalistas – e isto significa reproduzir a própria luta de classes entre burguesia e proletariado. Isto parece contraditório mas não é, pois reproduzir as lutas de classes significa reproduzir as classes sociais existentes e suas relações e é de interesse da classe dominante realizar esta reprodução. Em outras palavras, reproduzir a sociedade capitalista significa reproduzir a luta de classes e vice-versa e realizar a reprodução da sociedade existente é do interesse da classe dominante. A classe capitalista busca reproduzir as relações de produção capitalistas e para isso utiliza as instituições burguesas, onde se destaca o estado capitalista e a democracia burguesa. O proletariado deve, pois, se posicionar diante destas instituições e assim deve se colocar diante da questão das eleições a partir de sua perspectiva, que é a do voto nulo. Por conseguinte, para discutir a questão da estratégia do movimento operário diante da questão da democracia burguesa é preciso discutir o voto nulo e sua razão de ser. E para isto é preciso discutir a questão das lutas de classes diante das instituições burguesas, principalmente do estado capitalista e da democracia burguesa.

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• Democracia e Autogestão

  Os termos democracia e autogestão são considerados, para alguns, como opostos e, para outros, como complementares. A forma de relacionar democracia e autogestão depende da definição e significado atribuídos a estes termos. Após expormos as teses da complementaridade e do antagonismo entre autogestão e democracia, apresentamos uma discussão conceitual e nossa própria definição destes termos, apresentando a partir disto a tese de sua incompatibilidade entre ambos derivada de sua historicidade.

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• Democracia ou autoritarismo? As prerrogativas militarese a fragilidade do Ministério da Defesa brasi

  Quando um país passa por um processo de redemocratização, uma das primeiras medidas a ser tomada é a desmilitarização do seu aparato de segurança. O objetivo é tornar nítida a separação das funções militares e civis: a polícia é responsável pela ordem interna, enquanto os militares se encarregam dos problemas externos. A Constituição de 1988 manteve inalterada a prerrogativa militar de intervir em assuntos internos (Zaverucha, 1998). Ponto importante para a efetividade da democracia é o que diz respeito a segurança dos indivíduos. A segurança é direito civil e social e consta nos artigos 5º e 6º da Constituição Federal de 1988. Em seu artigo 144 temos disponibilizado o seu ordenamento. A estrutura de Segurança Pública brasileira, que deveria ser de natureza civil e com fins de defender os interesses dos cidadãos brasileiros em quaisquer circunstâncias, se preocupa mais com a defesa dos interesses do Estado que da cidadania, onde o processo de militarização dessas instituições é a prova do hiperdimensionamento do Estado em relação aos cidadãos.

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