Politica

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    • Governo e Estado

      Política. Governo. Origem do estado. Evolução do estado moderno e contemporâneo. Doutrina dos direitos fundamentais. Conceito amplo e abrange todas as espécies de atividades diretivas autônomas; Entendemos por política, apenas a direção do agrupamento político, hoje denominado "Estado" ou a influência que se exerce em tal sentido. (Weber p.55). Do Grego: polis (cidade), aquele que participa das atividades da polis. (poder deliberativo e judicial). Os tipos de poder e as características do poder político: Poder político: poder do homem sobre seu semelhante; Três formas antigas: paterno, despótico e político (Aristóteles); Hobbes: "meios adequados para obter alguma vantagem"; Russel: "conjunto dos meios para alcançar os efeitos desejados"; Bobbio: poder ideológico - poder econômico - poder político.

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    • ISEB: fábrica de controvérsias

      Ressurge no cenário político, ironicamente por meios dos críticos de outrora, um certo nacionalismo (e mesmo ufanismo) que se espraia pelo esporte, cultura, economia, e traz à tona conceitos como desenvolvimento, soberania, nação, povo etc. Tal cenário nos remete à revisão de um capítulo ainda controverso do pensamento social no Brasil, simbolizado principalmente por uma instituição que - amada ou odiada - foi pouco compreendida: o ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros) – baluarte do nacionalismo desenvolvimentista. O ISEB – que teve como "precursores" o Grupo de Itatiaia e o IBESP (Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política) - nasceu e morreu em circunstâncias curiosas, em momentos confusos, por meio de decretos assinados por figuras inexpressivas da política brasileira exercendo provisoriamente o poder: foi criado em 1955 por um decreto do governo interino de Café Filho e extinto 13 abril de 1964 por decreto de Ranieri Mazzili (Presidente provisório). No início, congregava em seus conselhos curador e consultivo uma enorme gama de personalidades das mais variadas tonalidades ideológicas: Anísio Teixeira, Roberto Campos, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Miguel Reale, Horácio Lafer, Pedro Calmon, Augusto Frederico Schmidt, Sérgio Milliet, Paulo Duarte, Heitor Villalobos, Fernando de Azevedo, San Tiago Dantas etc.. Tinha como diretor Roland Corbisier e como responsáveis pelos departamentos Álvaro Vieira Pinto (Filosofia), Cândido Mendes (História), Ewaldo Correia Lima (Economia), Hélio Jaguaribe (Ciência Política) e Alberto Guerreiro Ramos (Sociologia); estes, juntamente com Nelson Werneck Sodré – remanescentes do IBESP – tomaram os rumos do instituto e ficaram conhecidos como os "isebianos históricos".

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    • Uma intelligentsia nacional: Grupo de Itatiaia, IBESP e os Cadernos de Nosso Tempo

      O grupo de Itatiaia teve início a partir de agosto de 1952, no Parque Nacional de Itatiaia (entre RJ e SP), em local cedido pelo Ministério da Agricultura, quando começou a reunir-se – ocasionalmente – um grupo de intelectuais, entre eles paulistas, cariocas, católicos, antigos integralistas, conservadores e outros de posições mais à esquerda. A tônica dos debates, inicialmente, era a discussão teórica por parte de estudiosos que tinham em comum certa configuração intelectual, influências de certos autores e um desejo de impulsionar um pensamento genuinamente brasileiro. Embora o grupo se consolide no Rio de Janeiro (e ali finque raízes), nos primórdios, intelectuais paulistas – sobretudo ligados ao IBF (Instituto Brasileiro de Filosofia) e à Revista Brasileira de Filosofia – participaram do começo das discussões em Itatiaia (em 1952). Os paulistas – Roland Corbisier, Ângelo Simões de Arruda, Almeida Salles, Paulo Edmur de Souza Queiroz, José Luiz de Almeida Nogueira Porto e Miguel Reale (também contavam com um professor italiano chamado Luigi Bagolini) – eram liderados por Vicente Ferreira da Silva (filósofo cujos seminários eram muito conhecidos na cidade de São Paulo) que, como outros pensadores, guardava certo distanciamento da institucionalização e do ensino filosófico ministrado na USP – de inspiração européia, francesa em essência, devido às “missões” – e eram pejorativamente chamados por João Cruz Costa (professor uspiano) de “filósofos municipais”.

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    • Weffort e o pensamento político brasileiro

      Francisco Weffort. Formação do pensamento político brasileiro. Idéias e personagens. São Paulo: Ática, 2006. 360p. Em seu mais recente livro, Francisco Weffort propõe-se oferecer uma "introdução ao pensamento político brasileiro". Para tanto, esboça uma linha de formação deste pensamento por meio de alguns autores eleitos como representativos, com base na exemplaridade de idéias e na premissa de que "[...] as idéias se revelam não apenas nas palavras, mas também nas ações" (WEFFORT, 2006, p. 7). Os protagonistas desse processo de formação são, assim, não somente aqueles que exerceram "[...] a precedência e a influência na formulação de idéias relevantes para a formação do povo e do Estado", mas, também, os que exerceram "influência prática" sobre estes temas em sua época, ou seja, os "homens de ação" (WEFFORT, 2006, p. 12). Daí a presença do Padre Vieira, Verney, José de Alencar, Joaquim Nabuco, Euclides da Cunha, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Oliveira Vianna, os isebianos (mormente Hélio Jaguaribe), e também dos jesuítas, do Marquês de Pombal, José Bonifácio, Bernardo de Vasconcelos, etc. Significativas são as lembranças de Bernardo de Vasconcelos, Alencar e Oliveira Vianna, por vezes esquecidos, e, mais ainda, a de Rômulo de Almeida, personagem muito influente no pensamento e construção institucional do Brasil de meados do século XX.

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    • A Semidemocracia Brasileira

      Democracia consolidada, vazio conceitual. Minimalismo e Subminimalismo Democrático. A Semidemocracia: entre o autoritarismo e a democracia. Os Riscos do Subminimalismo. Há uma idéia hegemônica na academia, nos veículos midiáticos e no meio político de que a democracia no Brasil está consolidada. Discordo desta avaliação. O Brasil é uma semidemocracia. Por definição, é uma situação em que uma democracia "imperfeita" caminha rumo a uma democracia com sólidas e responsivas instituições. Seria preciso, portanto, dar tempo à mesma. Contudo, passados um pouco mais de vinte anos do fim do regime militar, a semidemocracia brasileira não caminha rumo a superação, de um modo regular, de seus traços mais marcantes.

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    • Teoria Democrática Contemporânea

      As concepções Minimalistas e seus Críticos Contemporâneos. Busco aqui discutir as mais relevantes teorias da Ciência Política Contemporânea sobre a democracia. Algumas se associam à concepção minimalista de democracia e outras, suas rivais, buscam criticá-la apresentando questões contrárias às posições defendidas por aquela concepção. Na concepção minimalista temos, como em Adam Przeworski e Jon Elster, o desenvolvimento de análises sofisticadas em teoria política democrática, seguindo a linha iniciada por Schumpeter na análise da democracia. Fazendo um contraponto à teoria minimalista coloquei o neo-republicanismo e o multiculturalismo aprofundando e problematizando a questão da teoria democrática em bases não-procedurais. A teoria da deliberação pública, que tem em Habermas o maior destaque, aparece como um ponto exponencial na teoria sobre a democracia. O texto divide-se em duas partes. A primeira, O Minimalismo e a Teoria Democrática, divide-se em três seções. Na primeira seção, Schumpeter e o fim da Teoria Clássica, direciono a atenção para as prerrogativas da democracia procedural – que tem como conceito principal o individualismo metodológico – e o desdobramento da influência minimalista na questão da ação coletiva. Em seguida, passo a análise da influência do minimimalismo em algumas teorias sofisticadas, como a Escolha Racional e a Teoria do Accountability na teoria democrática contemporânea. Finalmente, encerro a primeira parte discutindo a Teoria Deliberativa de Democracia, uma interpretação da democracia que perpassa a simples escolha dos governantes, trazendo a influência da discussão extraparlamento, onde a teoria da esfera pública de Habermas se destaca.

      (Adicionado: 5ªf Maio 28 2009 | Visitas: 46 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Neoinstitucionalismo-não-organizacional

      A alvorada do pensamento internacionalista. Esta obra procura pensar a Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Sul-americana – IIRSA –, demonstrando as especificidades do processo e buscando enquadrá-la segundo as teorias internacionalistas de integração dos Estados. Para tanto, foi empregada uma pesquisa exploratória qualitativa, com a finalidade de proporcionar ao leitor o exame do tema em questão, sob um enfoque diferenciado, gerando novas discussões e conclusões, que pautam a construção de uma nova teoria para o rol das escolas de integração no estudo contemporâneo das relações internacionais, o "neoinstitucionalismo-não-organizacional".

      (Adicionado: 4ªf Maio 27 2009 | Visitas: 54 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Políticas sociais, formação do capital social e desenvolvimento

      Apresentação. Uma conjuntura em crise. Capital social, políticas públicas e desenvolvimento. Organização socioterritorial e desenvolvimento. Este artigo foi elaborado com o objetivo de subsidiar as discussões com os participantes do II Simpósio de Debates Sobre "Políticas Sociais: Estratégias e Tendências", promovido pelo Curso de Serviço Social e do Curso de Extensão "O Ensino nas Ciências Sociais" da UNIJUÍ – Campus Santa Rosa. A parte inicial do presente artigo trata da discussão sobre o capital social, origem conceitual, evolução e pertinência do tema para o debate nas Ciências Sociais, seguindo, principalmente, a teorização do cientista político Robert Putnam. Considerando a crescente deficiência das políticas sociais protagonizadas pelo Estado (nível Federal e Estadual), o capital social surge como mais um mecanismo alternativo de buscar, através da cooperação, associativismo e confiança entre as pessoas, as soluções para os problemas sociais cada vez mais crescentes em nosso meio.

      (Adicionado: 3ªf Maio 26 2009 | Visitas: 53 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • A gestão sustentável e a concessão das florestas públicas

      O Governo Federal dispõe sobre a gestão de florestas públicas. As faixas de florestas classificadas como públicas serão divididas e concedidas à iniciativa privada. O princípio defendido no documento é que a concessão poderá impedir a degradação e devastação da floresta pela ocupação desordenada de atividades e, ao mesmo tempo, viabilizar a gestão sustentável das mesmas, aumentar a renda e melhorar a qualidade de vida das populações locais. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é retomar duas questões teóricas. A primeira é que a única alternativa à gestão pública é a gestão privada. A segunda é analisar a visão de que a descentralização levará à melhor gestão sustentável dos recursos florestais. Para isso, foi feito um levantamento sobre a discussão privado versus público assim como de várias experiências internacionais sobre descentralização. Como resultado tem-se que conceder os recursos florestais públicos ao setor privado não é a única alternativa existente e se deixam de lado outros diferentes arranjos de exploração sustentável dos recursos florestais. Por último, pode-se apontar também que a descentralização da gestão não garante a sustentabilidade dos recursos florestais.

      (Adicionado: 4ªf Maio 06 2009 | Visitas: 43 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • O Estado absolutista moderno

      Nicolau Maquiavel e a teorização sobre o Estado. Idéias essenciais da obra O Príncipe de Maquiavel. O Leviatã: o deus mortal de Thomas Hobbes. O sonho de construir a "cidade terrena" torna-se irrealizável, em virtude do esfacelamento da unidade política-religiosa, tão esperada pelos reis e papas, representantes da entidade temporal e espiritual. Os imperadores nomeavam bispos e influenciavam na escolha dos papas. A ruptura se dá também dentro do próprio Estado. Com o descobrimento da pólvora, o regime feudal entra em falência, porque termina a segurança dos castelos. As nações, originárias da Idade Média, organizam-se em Estados e conquistam autonomia completa. Os filósofos da época já começam a refutar tudo o que se refere a conceitos universais e abstratos e começam um novo tipo de pensar (cultura), baseado na experiência de um homem que buscava a verdade na própria natureza e não somente na revelação divina. A experiência está abrindo os segredos da natureza, desocultada a partir de si mesma. Pode-se afirmar que o homem moderno é o homem da razão experimental, pois se exalta a razão natural e a natureza. Galileu Galilei, Giordano Bruno e Campanella inovam no método de explicar a natureza através da experimentação, que, antes de tudo, era explicada pela revelação divina.

      (Adicionado: 4ªf Maio 06 2009 | Visitas: 44 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • A concepção de educação do campo no cenário das políticas públicas da sociedade brasileira

      Concepção de educação do campo no brasil. Antecedentes históricos da educação do campo na sociedade brasileira. Política de educação: rural versus campo. A educação do campo na amazônia paraense e a multissérie. Constam no artigo reflexões teórico-conceituais preliminares sobre Educação do Campo no cenário das políticas públicas brasileiras. A referência é o contexto educacional do campo na Amazônia Paraense. O objetivo é refletir e debater a educação, mostrando as nuance conceituais que vem ganhando. A metodologia inicia-se por estudos bibliográficos a fim de problematizar a temática. E na busca de resultados, os estudos demonstraram que a educação do campo, possuí uma trajetória histórica relevante, que precisa ser mais estudada. Mas, já se evidência em alguns pesquisadores, a ausência de políticas públicas especifica para a educação do campo.

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    • Democracia e igualdade: assim não falou Nietzsche

      Democracia e progresso da cultura. A relação entre governantes e governados. Uma tipologia da democracia. Os novos filósofos e o rebanho. Em seus livros, Friedrich Nietzsche demonstra-se fundamentalmente contrário à democracia moderna, destacando que esta representa a supervalorização da igualdade e, neste sentido, impede o crescimento de grandes homens que promovam o progresso da cultura e da humanidade. Através da categoria de novos filósofos, Nietzsche propõe uma forma de superar o movimento democrático de modo que a cultura seja reconstruída sob uma nova roupagem que não está centrada nos valores dos escravos (povo), mas nos valores dos homens excepcionais. Conclui-se, assim, que, em Nietzsche, são os governantes que devem se proteger dos governados, e não o inverso tal qual preconizava Karl Marx.

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    • Eleições 2004: Uma análise do desempenho petista

      Dados gerais. Primeiro turno: crescimento e polarização entre PT e PSDB. Segundo turno: resultados gerais no Brasil. Cenário político gaúcho (1º turno). Este artigo tem como objetivo extrair dos resultados das eleições municipais 2004 alguns elementos para análise. Dentre eles, a clara visualização de que o PT e o PSDB saem fortalecidos e o PMDB e PFL vêem declinar sua participação política no cenário nacional. Apesar dos resultados finais apontarem para a vitória do PT em nível nacional (valor quantitativo), o partido foi derrotado na sua principal vitrine administrativa, Porto Alegre, após 4 eleições vitoriosas no Executivo Municipal. A derrota do PT pode ser atribuída a uma espécie de julgamento do Governo Lula? Isto é, os eleitores teriam punido o partido pelo não-cumprimento das expectativas projetadas desde a conquista da Presidência da República por um partido considerado de esquerda? Estas e outras questões este artigo pretende discutir.

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    • Eleições 2006: para consolidar a democracia brasileira

      Os desafios da democracia no Brasil. A chegada da "esquerda" ao poder: eleições 2002 e 2006. Eleições 2002: razões para a vitória. O governo Lula: primeiro mandato. As eleições 2006. Com o quadro político definido após encerrar as eleições gerais 2006, (Lula reeleito, o ministério distribuído, a composição dos partidos no Congresso Nacional), o eleitor espera que as urgentes demandas de ordem sociais, econômicas e políticas sejam gradativamente resolvidas no país. Neste intuito, este artigo tem como objetivo analisar aspectos da conjuntura política nacional, especificamente, do processo eleitoral e da democracia no Brasil, mais especificamente, do déficit democrático em que vive o país: vive-se apenas uma democracia eleitoral (votar e ser votado), ou seja, existe uma democracia formal (poliárquica), é preciso fortalecer e avançar para uma democracia substancial (participativa e cidadã). A segunda seção avalia a evolução do PT nas últimas eleições, o desempenho e as razões para a sua vitória nas eleições 2002 e 2006. A terceira seção avalia o desempenho do primeiro mandato do governo Lula, seus avanços, retrocessos, bem como as expectativas e frustrações por parte do eleitorado.

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    • Espártaco e a política na Antigüidade

      Pretende-se neste artigo, partindo de uma breve reconstrução das lutas políticas travadas em Roma no final da República, localizar a importância das rebeliões escravas, em especial a liderada pelo gladiador Espártaco. É nosso objetivo demonstrar a perda do conteúdo histórico e político nas construções posteriores feitas da imagem de Espártaco, no contexto de "fim da história". Espártaco é quase sempre apresentado como uma personagem de pouca importância na história política romana, ofuscado pelo nome dos "grandes" homens, como Júlio César e Crasso. Embora tenha conseguido fazer com que seu nome seja (pelo menos) lembrado, é apresentado como figura marginal, deslocada do contexto social e político em que viveu. Hoje, Espártaco é visto mais como um símbolo da luta contra a opressão da escravidão do que como um homem real. Deixou de ser o escravo que, quando se levantou contra Roma, foi um dos fatores que abalaram a política do período e desnudaram muitas das contradições da sociedade romana. Espártaco se tornou apenas uma personagem, tão real quanto o Werther de Goethe ou o Dedalus de Joyce.

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