Filosofia e Mitologia

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• Revolução ou revolta? (Um retorno a Albert Camus em seis pontos)

  Do ponto de vista histórico e existencial, diante das injustiças dos homens e das tragédias do mundo, os movimentos político-sociais se dividem entre duas atitudes de lutas: a revolta e a revolução. Por definição, a revolta se constitui um estado de espírito que é mais individual e subjetivo do que coletivo. "Ela é um conjunto perpétuo do homem e da sua própria obscuridade" (CAMUS, s.d., p. 69) [2]. A revolta é uma filosofia de vida e uma exigência estética, que toma consciência do absurdo e diz "não". Já a revolução[3] - que chegou a formar uma "cultura revolucionária", especialmente a marxista-leninista-guevarista -, se constitui numa ruptura necessariamente "explosiva"[4] com vistas ao projeto de transformação radical da organização da sociedade. Para o revolucionário de esquerda[5] todas as injustiças e desigualdades têm como causa única as contradições concretas da sociedade capitalista, que precisam sofrer uma ruptura pela ação dos homens, dentro do processo histórico. O existencialismo de Albert Camus concebe um tipo de revoltado que entende a própria realidade como absurda. A sua linha de pensamento primeiramente toma como fonte inspiradora Prometeu e Sísifo, porque são exemplos clássicos de estilos arquetípicos de revolta do homem contra as imposições de uma realidade vivida existencialmente como injusta e absurda. Enquanto que Prometeu, pela sua ousadia sofre o castigo dos deuses, e não vê esperança de mudança na sua condição de dor e sofrimento, em Sísifo a esperança aparece no momento em que "ele toma consciência de sua tragédia e se revolta", analisa Camus.

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• Risco: um conceito do passado que colonizou o presente

  No seu sentido original, o conceito de risco era neutro e referia-se a uma probabilidade aumentada de um evento ocorrer. No entanto, actualmente, o risco é frequentemente tomado com um presságio. O risco significa perigo e qualquer risco é sempre concebido de uma forma negativa. Além disso, a magnitude e a natureza global dos riscos actuais são tais que os riscos se tornaram cada vez mais difíceis de quantificar, de prevenir e de anular e, nesse sentido, muitos defendem que vivemos na «sociedade do risco». Neste artigo, num primeiro momento, esboça-se a emergência histórica do conceito de risco e salienta-se a proeminência cada vez maior que este conceito tem vindo a assumir no quotidiano dos sujeitos e na linguagem dos profissionais. Num segundo momento, realiza-se uma abordagem á filosofia do risco e á forma como ela tem sido apropriada e gerida pelas ciências da saúde, nomeadamente pela saúde pública na atribuição de culpas individuais e grupais, no estabelecimento de normas e na manutenção do controle e da coesão social. As sociedades contemporâneas tornaram-se cada vez mais vigilantes relativamente ao risco, especialmente aos riscos gerados pela tecnologia e pelos estilos de vida. Os riscos para a saúde parecem estar presentes em todo o lado e representam uma constante ameaça para as pessoas. Como referem Douglas e Wildavsky (1982), os indivíduos modernos não têm medo de «quase nada», excepto da comida que comem, da água que bebem, do ar que respiram, da terra onde vivem e da energia que usam. As discussões sobre o risco têm recebido grande atenção pública, envolvendo e polarizando uma variedade de grupos, que vão dos cientistas aos profissionais de saúde, legisladores, governantes, jornalistas, bioéticos e público. Desenvolve-se então uma espécie de actividade de controle destinada a preservar a espécie humana que, frequentemente, culmina no emergir de uma nova moral sanitária.

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• Deus não é descartável

  Rosine Chandebois veio ao colóquio "A Criação" por causa da sua obra "Para acabar com o Darwinismo", publicada em Portugal pelo Instituto Piaget. A autora estriba-se na embriologia para acusar o darwinismo e o próprio Darwin de burla intelectual. Decerto Eduardo Crespo, segundo embriologista participante neste colóquio, a contradisse, mas infelizmente não temos terceiro embriologista, de geração seguinte, para o contradizer a ele, de modo a revelar algo que todos sabemos: o valor do conhecimento científico não é absoluto, varia no tempo de acordo com as suas mais recentes aquisições, sobretudo instrumentais. Com outros fundamentos, decorrentes da análise de textos de História Natural, situando-me por isso na área das Letras, eu cheguei á mesma conclusão. Mas não acuso só o darwinismo, sim o naturalismo em geral e também as religiões. Aproveitando o facto de estarmos num convento dominicano, deixarei aqui a minha especial acusação á Igreja Católica Apostólica Romana de co-autoria e cumplicidade na fraude.

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• O duplo no texto do naturalista

  O duplo em situação de paródia. Cómico de linguagem e de situação. Trabalho realizado no âmbito do projecto luso-espanhol "Naturalismo e conhecimento da herpetologia insular" (2002-2003), subsidiado pelo Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC, Madrid) e Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional (ICCTI, Lisboa). Todos sabemos, excepto a ciência normal, que a objectividade não existe na comunicação analógica, a humana. Este trabalho, não tendo essa finalidade, acaba por mais uma vez demonstrar tal evidência. De muitas maneiras a relação entre o discurso e o referente (Natureza) é liquidada no texto científico. No corpus que habitualmente estudo, textos de História Natural, são principalmente quatro os agentes desviantes: a metáfora, de que a própria ciência se tem ocupado, sobretudo no que toca ao evolucionismo (Sacarrão, 1986), os putativos, o erro e a anáfora. Da sua interferência no discurso irrompe a máscara. Ora a persona não só é um duplo no teatro, como em mil outras situações, caso da heteronimia pessoana e do agente secreto.

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• Os diversos tipos de conhecimento

  O que é conhecer? Conhecer e pensar. Os diversos tipos de conhecimento e saberes. De modo simples, pode-se dizer que "conhecer é elaborar um modelo de realidade" e "projetar ordem onde havia caos". Nesse sentido, três elementos são necessários para que haja conhecimento: a) O sujeito, que é o ser que conhece; a) O sujeito, que é o ser que conhece; c) A imagem mental em forma de opinião, idéia ou conceito que resultam da relação sujeito-objeto e que passa a habitar a subjetividade daquele que conhece. Nesse processo, dado que o humano é pensante-sentinte-comunicante, ele articula sentimentos e pensamentos e os transmite por meio da linguagem simbólica, a qual o diferencia dos demais seres existentes. Essa linguagem pode ser oral ou escrita, verbal ou não-verbal.

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• As Quatro Estações: Mimeses

  Textos e programa iconográfico produzidos em função do XV Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Cultura e Arte Barroca, Instituto de Filosofia, Artes e Cultura da Universidade Federal de Ouro Preto; redigidos sob orientação do Professor Doutor João Adolfo Hansen. Este trabalho apresenta as mimeses transversais entre duas leituras contemporâneas de duas obras do século XVIII e discute a invenção baseada em emulações sobre As Quatro Estações, de Antonio Vivaldi. O engenho focado é um conjunto pictórico capaz de representar simultaneamente as Quatro Estações como ciclo temporal e metáfora das fases da vida. A composição pictórica integra elementos formais da iconografia antiga a elementos da linguagem plástica contemporânea tendo como referenciais: a iconografia de Cesare Ripa e o trabalho de Amílcar de Castro.

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• Liberdade e Autonomia

  Para a consulta da referência bibliográfica relativa aos autores citados neste artigo cfr.: Atahualpa Fernandez, Direito e natureza humana. As bases ontológicas do fenômeno jurídico , Curitiba: Ed. Juruá, 2006; Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez, Neuroética, Direito e Neurociência, Curitiba: Ed. Juruá, No prelo (2007). O choque entre liberdade e outros valores humanos "consensuados" tem levado a alguns dos mais recentes conflitos entre os membros de nossa espécie. O que deve ser preferível quando dois ou mais valores de nosso mundo ilustrado terminam por chocar? O direito próprio a fazer e dizer o que eu queira ou do próximo a que se respeitem suas crenças e desejos? Primar a liberdade pode conduzir a situações de conflito generalizado, inclusive mais além do que possa levantar o problema em si mesmo, porque resulta muito fácil explorar da forma mais demagógica os sentimentos de agravo daqueles que se vêem agredidos e/ou ofendidos. Isso sucedeu com os desenhos, que caricaturavam ao Islã , mas de maneira muito menos sangrenta que a que se utilizou em alguns países árabes para poder chamar á guerra santa contra os agressores da religiosidade mussulmana.

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• Lukács e Heller: a centralidade do trabalho

  O debate contemporâneo envolvendo a categoria trabalho e sua centralidade para o mundo dos homens se transformou, em pouco mais de uma década, em um tema obrigatório das ciências sociais e da filosofia. E não por acaso: este talvez seja o item da agenda contemporânea que melhor polarize os impasses teóricos e políticos dos nossos dias. Por um lado, aqueles que questionam a vigência hoje da centralidade política da classe operária conceberam esta oportunidade como propícia para refutarem os fundamentos teóricos marxistas; por outro lado, entre os que afirmam a centralidade política dos operários, concebeu-se o enfrentamento com as novas teorizações que questionavam o marxismo como uma tarefa política de defesa da categoria trabalho enquanto central para a sociabilidade. Seria um absurdo querer negar as implicações políticas desta disputa teórica: a própria discussão demonstrou ter ela uma faceta inegável e diretamente política. Giovani Alves2 argumentou com reconhecida competência sobre este aspecto, e não é necessário que nos alonguemos sobre isto nesta introdução. Contudo, sem desprezar o significado dos aspectos políticos aqui presentes, nos parece inquestionável que esta questão não se esgota na esfera política; ou, dito de outro modo, o debate acerca da centralidade da categoria trabalho para o mundo dos homens possui um aspecto filosófico-ontológico que se relaciona, mas não se esgota, na política.

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• Lukács: historicidade e revolução

  Um dos artifícios ideológicos mais em voga, nos dias de crise em que vivemos, tem sido aquele de ajustar a essência humana aos parâmetros burgueses. Ser burguês e civilização apresentam-se como sinônimos: não há história para além do mercado e da democracia modernos. Com isso, a mentalidade predominante tornou-se impermeável às concepções de mundo que, afirmando a absoluta historicidade do ser e de suas categorias, postulam a superação da sociabilidade regida pelo capital.Também por isso, Marx e Lukács foram excluídos da agenda «modernizadora». Não é necessário lembrar que essa linha de justificação da sociabilidade burguesa é tão antiga quanto o próprio capitalismo. Se, no período moderno clássico -- de Locke a Rousseau --, ela possuía um caráter revolucionário, hoje ela é fundamentalmente conservadora. Na última década, a sua tentativa mais significativa e melhor acabada é a Teoria do Agir Comunicativo, de Habermas. As dificuldades teóricas inerentes ao seu pressuposto fundante o conduzem a conceber as individualidades como portadoras de uma «disposição»(Habermas,1988,p.42-3) que as lançariam ao encontro uma das outras, consubstanciando o «mundo da vida»(Habermas,1988b,p.178-9). Essa «disposição dos sujeitos» para se lançarem transcendentalmente uns aos outros comparece em Habermas, para sermos breves, como uma laicizada alma individual. É o fundamento essencial do indivíduo humano, não decorrente da processualidade histórica, mas, antes, dado ab aeterno pela própria definição de ser humano. Ser humano é ser portador da razão comunicativa. É ela que torna possível a vida social; contudo, o que torna possível, o que fundamenta, qual a gênese dessa razão comunicativa, desse «mundo da vida»? Tal questão não é respondida. Coerente com a tradição kantiana-fenomenológica, Habermas interdita metodologicamente a questão acerca do fundamento ontológico desse «espaço transcendental».(Cf. Lessa,1994 e 1994b)

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• Lukács: método e ontologia

  Um dos aspectos mais originais da Ontologia de Lukács está na peculiar relação que estabelece entre método e ontologia. Todavia, este é, também, um dos seus aspectos menos explorados. Normalmente, ao se discutir o método em Lukács, se recorre à História e Consciência de Classe muito mais que aos seus últimos escritos. As dificuldades do tema, contudo, são proporcionais à sua importância. Ainda que inúmeras referências sejam feitas ao longo de Per una Ontologia dell' Essere Sociale, na enorme maioria das vezes explicitando aspectos do procedimento metodológico de Marx ou então criticando a postura hegeliana, Lukács não nos deixou nenhuma discussão exaustiva sobre o tema. Este fato nos obriga, preliminarmente, a um esforço de sistematização das diferentes passagens nas quais o filósofo húngaro aborda a problemática do método. Sendo assim, longe de solucionar as dificuldades, pretendemos, neste artigo, organizar coerentemente as passagens acerca da relação entre método e ontologia que encontramos fundamentalmente (ainda que de modo não exclusivo) no capítulo central de sua Ontologia, «O Trabalho».

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• Lukács: ontologia e historicidade

  O artigo argumenta que um dos principais momentos de ruptura de Lukács com as ontologias anteriores reside na sua inovadora distinção entre essência e fenômeno a partir da peculiar relação de cada um com a categoria da continuidade. Assim procedendo, Lukács pôde resgatar a radical historicidade do mundo dos homens. Em 1996 completar-se-á 25 anos do falecimento de G. Lukács. Contudo, seus escritos póstumos, em especial o conjunto que veio a ser conhecido como sua Ontologia, se revestem de uma impressionante atualidade. Como em nenhum outro pensador do século XX, em Lukács a historicidade é elevada à categoria ontológica universal. Em que pese o fato de séculos terem se passado desde a derrocada do mundo antigo e a crítica do teocentrismo medieval pelo pensamento moderno, alguns traços da velha metafísica continuam a se fazer presentes. Pensamos, em especial, no que ocorre com as categorias de essência e fenômeno. Tal como outrora, salvo raros pensadores -- e Lukács é um deles --, a essência hoje também é concebida a-historicamente.

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• Notas sobre a historicidade da essência em Lukács

  Em que pese o fato de séculos terem se passado desde a derrocada do mundo antigo e a crítica do teocentrismo medieval pelo pensamento moderno, a completa superação de algumas dascategorias centrais da ontologia tradicional, apesar de já efetivada no plano da teoria, ainda não foi absorvida e conscientemente integrada ao processo de reprodução da sociabilidade contemporânea. Pensamos, em especial, na relação entre historicidade e as categorias de essência e fenômeno. Eventos desse tipo -- a incapacidade de a humanidade assimilar genericamente avanços já efetivados por indivíduos -- são freqüentes na história. Neste caso específico, as processualidades alienantes2 da vida cotidiana sob a regência do capital jogam papel decisivo. Ao fim e ao cabo, tais alienações são as mediações que articulam, por um lado, a produção incessante do novo (em escala e intensidade crescentes) que caracteriza a reprodução da sociabilidade contemporânea com, por outro lado, a necessidade desta mesma sociabilidade restringir aos parâmetros do capital as novas potencialidades, que ela mesmo faz surgir, para o desenvolvimento do para-si do gênero humano.

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• O cérebro ético

  Podemos educar para ser solidários? é ético nosso cérebro? Somos egoístas ou cooperadores? Responder a estas três perguntas implica , sobretudo, proceder uma análise - ainda que com caráter de generalidade - sobre as bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico. é o que trataremos de fazer ao longo deste artigo. E começaremos recordando que o peso das adaptações filogenéticas no desenvolvimento da conduta moral do ser humano parece estar fora de qualquer discussão em toda teoria social normativa com traços de seriedade, coerência e consistência. A evolução da conduta moral não é apenas o resultado da adaptação ao meio ambiente material, tal como pressupôs Engels em ensaio publicado em 1876. Também implicou a seleção de atributos que determinaram o sucesso nas interações entre os membros da mesma espécie. Em termos mais gerais, nossa capacidade ética e nosso comportamento moral (e jurídico- normativo) devem ser contemplados como um atributo do cérebro humano e, portanto, como um produto mais da evolução biológica e que está determinado pela presença (no ser humano) de três faculdades que são necessárias e, em conjunto, suficientes para que dita capacidade ou comportamento se produza: a de antecipar as conseqüências das ações; a de fazer juízos de valor e; a de eleger entre linhas de ações alternativas.

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• O reflexo como "não ser" na ontologia de Lukács: uma polêmica de décadas

  Ao falecer, em 1971, György Lukács deixou dois manuscritos intitulados Para a Ontologia do Ser Social e os Prolegômenos à Ontologia do Ser Social (respectivamente, a «Grande» e a «Pequena Ontologia»)2. Como é sabido, o terreno da investigação ontológica foi o escolhido por Lukács para, no contexto contemporâneo, reafirmar as teses de Marx acerca da radical historicidade e sociabilidade do mundo dos homens e para demonstrar a possibilidade ontológica (que não deve ser confundida com possibilidade imediata) da revolução socialista. É difícil exagerar o caráter polêmico, nos dias em que vivemos, de uma tal démarché. Não apenas a discussão ontológica parece ser um contra-senso após toda a crítica moderna à ontologia medieval, com também postular a possibilidade ontológica da subversão revolucionária da ordem capitalista vai de encontro ao main stream da produção teórica dos nossos dias. Não é de se estranhar, portanto, que os últimos escritos de Lukács tenham sido recebidos quase sempre com surpresa, para dizer o mínimo. Em poucos anos, o debate acerca destes manuscritos deu origem a duas vertentes principais: aqueles que se propõem a investigar a fundo a ontologia lukácsiana, concebendo-a como a contribuição mais significativa, neste século, para superar a crise do marxismo e do movimento revolucionário; e, de outro, aqueles que rejeitaram in limine a iniciativa do último Lukács, encarando-a como uma tentativa frustrada de fundamentar em bases metafísicas o que denominam de «crença» de Lukács no socialismo soviético e nas propostas de Marx. Artigos, coletâneas, ensaios se sucederam, delimitando com crescente precisão e radicalidade as divergências entre as duas vertentes, até que elas se converteram em dois pólos antinômicos que já não mais se reconhecem enquanto interlocutores válidos do debate sobre o Lukács da maturidade3. A história deste debate, o processo pelo qual cada uma das vertentes, num processo de tentativa e erro, de aproximações, constituiu o núcleo duro dos seus argumentos e concepções, é uma investigação das mais interessantes. Entre outras coisas, permitiria elencar os seus tópicos centrais e, deste modo, elaborar uma agenda dos aspectos prioritários a serem investigados na ontologia de Lukács.

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• A situação do marxismo no Brasil

  O desenvolvimento histórico brasileiro se diferencia tanto do padrão de evolução do capitalismo europeu, norte-americano ou japonês, como também do modelo típico de desenvolvimento dos países do Terceiro Mundo. Até a década de 1930, o Brasil ainda mantinha uma economia agrário-exportadora, com forte herança colonial. A estrutura social, basicamente oligárquica, era marcada pela ausência da classe operária e pela presença muito reduzida das camadas médias urbanas, que se restringiam quase exclusivamente ao funcionalismo público (meros serviçais, assalariados pelo Estado, dos poderes oligárquicos locais). Este quadro se alterou profundamente em poucas décadas. Entre 1940 e 1980 o Brasil se industrializou, recebeu um enorme aporte de recursos externos, expropriou pequenos e médios proprietários rurais e os expulsou para os centros urbanos (notadamente São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte), promoveu a eletrificação generalizada e a construção de uma malha de transportes e comunicação que abarca todo o país. A modernização, contudo, ao invés de liquidar o poder da antiga oligarquia, terminou, em um processo de modo algum linear, por consolidálo.

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