Economia

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• A política monetária e o papel do estado para o desenvolvimento do país

  “A economia política, considerada como ramo da ciência do estadista ou legislador, propõe dois objetivos distintos: primeiro, proporcionar uma renda abundante, ou subsistência para o povo, ou, mais propriamente, permitir-lhe proporcionar uma tal renda ou subsistência para ele mesmo; e segundo, suprir o estado, ou comunidade, com uma renda suficiente para os serviços públicos. Propõe-se a enriquecer o povo e o soberano” (ADAM SMITH, 1986:169), este último, hodiernamente, visto como o próprio Estado. Mas, “O que faz a riqueza de um país?”, pergunta LEO HUBERMAN, autor da magistral “História da riqueza do homem” (1986:118). E o próprio ADAM SMITH, na obra supra citada, responde que “Um país rico, do mesmo modo que um homem rico, supõe-se que seja um país onde há abundância de dinheiro”. Na esteira, assevera SMITH, “Que a riqueza consista no dinheiro, ou no ouro e na prata, é uma noção popular que naturalmente origina-se da dupla função do dinheiro, como instrumento do comércio e como medida do valor. Em conseqüência, quando temos o dinheiro, podemos mais rapidamente obter o que quer que precisemos. O grande afazer, sempre descobrimos, é conseguir dinheiro.” Dinheiro, como expressa DE PLÁCIDO E SILVA (2002:268), deriva do “latim denarius (deni, ‘cada dez’) e designava, entre os romanos, certa moeda de prata, que valia 10 asses, passando depois a distinguir, genericamente, toda espécie de moeda, circulante no comércio, servindo de troca das coisas que se recebem em seu lugar. É, assim, o principal elemento na circulação das riquezas, usado como mediador entre todas as operações mercantis. E, possuindo conceito equivalente à moeda, se indica medida de valor, é indispensável à execução de tais trocas, promotoras da mobilização das riquezas.”

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• Redes de apoio ao desenvolvimento local: uma estrategia de inclusao produtiva

  Resumo: O circuito superior da economia vai bem obrigado, com apoio aos bancos, abertura de mercados para os grandes produtores de soja, disponibilidade dos principais meios de comunicação para divulgação dos produtos e assim por diante. No andar de baixo da economia, no entanto, no que Milton Santos chamava de circuito inferior da economia, que envolve pequenas empresas, iniciativas sociais dos mais diversos tipos, a imensa área informal, os apoios consistem em alguns cursos de formação, fragmentos de apoio tecnológaico, iniciativas de micro-crédito, mas nada que se possa chamar de política de apoio no sentido amplo, comparável ao que existe em outroa países. Inúmeras experiências de gestão local, de inovação tecnológica, de dinamização de pequenas e médias empresas, de expansão da economia familiar, de promoção de emprego através de iniciativas da sociedade civil organizada e de poderes locais, continuam relativamente pouco conhecidas, e permanecem frequentemente isoladas, quando poderiam ter um impacto muito maior na economia como um todo. O pequeno estudo que segue visa dar subsídios para a organização de redes de apoio capazes de gerar efeitos multiplicadores, na linha da chamada “cross-fertilization”, ou inter-fertilização das iniciativas da área da economia social. Trata-se, portanto, de sugerir formas de organização da sinergia entre instituições financeiras de fomento, instituições de apoio tecnológico, de formação profissional, setores da academia, organizações da sociedade civil e outros atores do processo.

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• Trabalho inmaterial, classe expandida e revolucao passiva

  Antonio Negri, Maurizio Lazzarato e Michael Hardt nos brindam, com suas teorizações acerca do "trabalho imaterial", com um novo "elogio" da crise na qual estamos mergulhados. Sua tese central é que viveríamos, hoje, uma "revolução passiva" que constrói o comunismo nos "interstícios" do capital. A crise não seria uma crise, mas sim a transição, já em curso, para a sociedade sem classes. Lembremos que não são exatamente uma novidade teorias que procuram tornar mais palatável a atual crise estrutural do capital3. Já na década de 1970 muitos pregavam que ela não duraria mais do que alguns meses e, logo em seguida, uns pouquíssimos anos. Mario Henrique Simonsen e Delfim Neto, os mandarins da economia do Brasil à época, não se cansaram de repetir que as turbulências seriam passageiras.

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• A materialidade do trabalho e o trabalho imaterial

  Como deve acontecer de tempos em tempo, uma nova categoria "sociológicofilosófica" fez sua entrada na cena acadêmica: a do "trabalho imaterial". Como ocorre na maioria das vezes, por ser uma novidade, a nova categoria foi saudada e alguns espaços se lhe foram abertos na mídia e nas editoras do país. Apresentandose como uma tese de esquerda radical, e tendo por trás a figura de Antonio Negri a lhe conferir alguma visibilidade, a tese do trabalho imaterial acabou sendo acriticamente adotada até mesmo por setores da esquerda brasileira. É, por isso, necessário que a examinemos mais de perto, mesmo que estejamos convencidos que suas debilidades são tantas que a nova categoria do trabalho imaterial não deverá permanecer sequer por alguns poucos anos no debate em curso. Nos parece que seu destino não será muito diferente do que ocorreu com o "marxismo analítico", que tanto furor fez na década de 1990 e que, hoje, poucos sequer se recordam do que se tratava.

  (Adicionado: 6ªf Set 19 2008 | Visitas: 77 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• Celso Furtado: o peregrino da ordem do desenvolvimento

  Vivemos em um país tão informal e carente de padrões que talvez não seja demasia chamar a atenção para a carga de civilidade contida nos rituais com que homenageamos nossos maiores. De fato, um dos costumes mais civilizados da vida acadêmica é a organização de coletâneas sobre o pensamento de um autor do qual se reconhece senhoridade, isto é, liderança intelectual em uma determinada disciplina ou área de pesquisa, ou sobre uma ou duas gerações. Os aniversários dos sessenta, setenta ou oitenta anos são as oportunidades para agregar uma série de pesquisadores - discípulos, companheiros, interlocutores e mesmo críticos -, em torno de projetos de reavaliar seja um livro que tenha sido particularmente inovador, seja o conjunto da produção e a trajetória de vida de uma personalidade que fez avançar o conhecimento, influiu politicamente ou marcou o modo pelo qual um grupo de pessoas vê o mundo. Quando a coletânea é bem organizada e os participantes são gente de talento, então o produto final pode ajudar a fixar os grandes traços de um pensamento, tornar mais nítida sua riqueza e diversidade e até mesmo iluminar alguns aspectos que não eram evidentes quando foram formulados no calor da hora.

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• Liquidez e certeza na compensação de tributos

  A compensação de tributos devidos com créditos do particular em face do fisco é permitida em nossa legislação, desde que satisfeitos certos requisitos para tanto. Desde logo se verifica que o CTN é expresso ao afirmar que a lei poderá permitir a compensação, desde que seja ela feita com a utilização de créditos líquidos e certos. Não basta, assim, que existam hipotéticos pagamentos de um tributo posteriormente julgado indevido: é preciso que exista a certeza do pagamento, bem como o valor atualizado do seu montante.

  (Adicionado: 5ªf Set 11 2008 | Visitas: 85 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• Universidade: produção e apropriação do conhecimento

  Queria iniciar agradecendo o gentil convite da APRUMA para este debate, bem como lembrar a todos que este é um tema que está bem distante da minha especialidade acadêmica. A relação entre a produção e a apropriação do conhecimento em uma sociedade de classe é um dos processos sociais mais complexos. A articulação entre o caráter genérico da auto-construção humana e a particularidade das classes e grupos sociais faz com que os complexos envolvidos na produção e apropriação do saber sejam perpassados por mediações quase infinitas. Se, a esta complexidade, acrescentarmos as determinações histórico-sociais que permeiam uma instituição como as universidades públicas brasileiras, com suas particularidades de classe e regionais – o processo torna-se ainda mais complexo e requer uma competência que, repito, estou longe de possuir. O que se segue nada mais são que algumas observações de alguém envolvido com a universidade há algum tempo, com a esperança que provoquem algum debate entre nós.

  (Adicionado: 5ªf Set 11 2008 | Visitas: 83 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• História Econômica do Brasil na República Velha

  O objetivo deste artigo é o de analisar o desenvolvimento histórico-econômico do Brasil durante a Primeira República (1889-1930), abordaremos o desenvolvimento nacional como parte integrante da economia mundial, assim como o papel periférico de nossa economia e os saltos desenvolvimentistas que o Brasil teve de se submeter para seu desenvolvimento como uma economia capitalista. Nossa base de argumentação está na hipótese de que o Brasil, até este período, era apenas uma colônia de exploração, tornando-se capitalista somente quando o capitalismo encontrava-se em sua fase imperialista. Nossa análise é feita a partir do referencial teórico marxista, onde adotamos as teorias econômicas de Caio Prado Junior e Celso Furtado aliadas à teoria trotskista do Desenvolvimento Desigual e Combinado.

  (Adicionado: 6ªf Ago 29 2008 | Visitas: 110 | Colocação: 10.00 | Votos: 9) Avaliar

• A lei de recuperação de empresas – algumas considerações

  Trata o presente trabalho de comentar de forma mais sucinta e abarcada pelo direito empresarial e também pelo direito constitucional a nova lei de recuperação de empresas (Lei n°: 11.101/2005) enfatizando como linha mestra da elaboração da referida lei os princípios da eticidade e da preservação da empresa como pressupostos curiais para revisão do instituto da falência e como substitutivo mais eficaz e eficiente da concordata, cuja edição perdeu sua razão de ser face ao imenso desenvolvimento social, econômico, político e tecnológico da nação nos últimos anos. Com o surgimento da teoria da empresa, no correr do ano de 1942, o Direito comercial sofreu um impulso quântico na exata medida em que, dispensando-se de um enfoque precipuamente voltado para as atividades de mercancia, voltou-se com um olhar mais acurado sobre a atividade econômica enquanto meio necessário para a produção e circulação de bens, mercadorias e serviços, dispondo-se a regular o que, a partir de então, denominou-se de "atividade empresarial".

  (Adicionado: 5ªf Ago 28 2008 | Visitas: 101 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• Ensaio "Agindo como Águia"

  O presente trabalho, é parte integrante de ensaios relativos aos estudos sobre o comportamento dos empresários no exercício das suas actividades ante as mutações em que as suas empresas estão expostas.O autor pretende fazer entender como alguns empresários se comportam e qual é a melhor escolha para a sociedade actual sem esperar que as coisas aconteçam. Na verdade esperar, tem sido a verdadeira causa das mortes actuais nas empresas. Graças a uma boa competência e a globalização, o consumidor dispõe de várias alternativas e cada vez mais selectivo com a sua lealdade para com seus fornecedores, no sentido de suprir as suas necessidades ou desejos que crescem dia apôs dia. Nisto, exige de cada um dos empresários uma visão e missão flexível para aguentar as mutações próprias da concorrência, proactividade, inteligência e sobretudo conhecimento daquilo que está fazendo.

  (Adicionado: 3ªf Ago 19 2008 | Visitas: 105 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• O princípio da boa-fé como ponto de equilíbrio nas relações de consumo

  A boa-fé como princípio norteador do código de defesa do consumidor, evolução tecnológica e os impactos na sociedade de consumo. As principais formas de controle das abusividades. Educação para o consumo. A massificação do consumo, oriunda das transformações sociais provocadas pela Revolução Industrial, ao mesmo tempo em que proporcionou à humanidade maior conforto, acessibilidade e segurança no que se refere aos bens e serviços colocados no mercado à disposição do consumidor, trouxe também, como conseqüência, prejuízos àqueles, em decorrência da grande variedade de bens de consumo e das técnicas de produção utilizadas, oriundas da evolução tecnológica, facilmente observada ao longo do tempo. Anteriormente, as relações entre consumidores e fornecedores possuíam um relativo equilíbrio, haja vista o poder de barganha que se instalava entre estes na realização dos negócios jurídicos, uma vez que se conheciam. Todavia, guardando as devidas proporções, desde a revolução industrial, o fornecedor de produtos e serviços foi quem começou a ganhar força nas relações de consumo, pois é ele quem detém as técnicas de produção e oferta de seus produtos e serviços. Dessa forma, tendo em vista que o mercado de consumo começou a crescer em progressão geométrica, enquanto a ciência jurídica sempre cresceu em progressão aritmética, faz-se necessária a implementação de medidas que visem equilibrar ou mesmo reequilibrar as relações entre consumidor e fornecedor.

  (Adicionado: 3ªf Ago 19 2008 | Visitas: 156 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• A Estratégia Perfeita – Uma Mentira de 250 Anos

  O ano era 2005 mas podia ser 2006, ou 2007, ou antes de 2000. A imagem não muda, ao contrário, só piora. As conseqüências da mais douta economia são consideráveis. Diz Bernard Mariz que seus amigos economistas se recusam a falar sobre a “realidade econômica”, preferindo conversar sobre amores, vinhos, livros, artes e música. Durante um tempo pensava que estava errado, mas eles tinham razão. Em economia eles não sabem do que estão falando, então preferem não falar. É quase tão insuportável para um economista teórico ouvir um comerciante de economia vendendo seu peixe econômico(análises econômicas) pelo rádio ou pela TV quanto ouvir uma busina de carro enguiçada.(MARIZ,B. 2000). Eis abaixo um dos “brilhantes” resultados do seu “trabalho”: No início este capítulo tinha por título Uma Mentira de 250 Anos. Ao ir agregando os fatos históricos e suas conseqüências fui modificando minha opinião – não que deixasse de acreditar que seja uma mentira, mas a concordar com von Clausewitz que “a melhor estraté giaé tirar do inimigo a vontade de lutar”... (Em formato PDF).

  (Adicionado: 2ªf Maio 12 2008 | Visitas: 163 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• Regime de Metas para a Inflação

  Regime de Metas para a Inflação. Após ser adotado com sucesso na Nova Zelândia, ainda em 1990, o regime de metas para a inflação se tornou um modelo interessante a ser implantado nas economias modernas. Dado o efeito de globalização que se efetiva na economia, os países têm buscado ser mais dinâmicos e estarem preparados para eventuais crises que agora são mundiais. No final da década de 90 não se imaginava que uma crise do outro lado do mundo trouxesse reflexos para o Brasil. Foi assim na crise dos países apelidados Tigres Asiáticos que, em 1997/1998 entraram em crise, por causa do rápido e descontrolado crescimento, e atingiu economias do mundo inteiro. Visto que a economia mundial sofre oscilações constantes, o regime de metas para inflação tem sido um sucesso no sentido de convergir a taxa de inflação para níveis baixos e ditos confiáveis para economia.

  (Adicionado: 6ªf Mar 07 2008 | Visitas: 196 | Colocação: 7.50 | Votos: 2) Avaliar

• Carga Tributária no Brasil

  A carga tributária, como relação entre tributos e produto interno bruto (PIB), vem sofrendo um constante processo de crescimento, mas foi principalmente a partir da Constituição de 1998 que ela disparou. Isto se deu em reação ao regime de repartição de rendas tributárias, mais favoráveis aos Estados e Municípios, sem correspondentes transferência de encargos, mediante o qual, a União criou uma gama de contribuições que escapam à repartição com os demais entes federados.

  (Adicionado: 4ªf Fev 13 2008 | Visitas: 236 | Colocação: 8.00 | Votos: 1) Avaliar

• Perdas no Recebimento de Créditos

  Alienação com Reserva de Domínio. Alienação Fiduciária em Garantia. Operações com Garantias Reais. Créditos com Empresa em Situação Falimentar (Lei 11.101/2005). Créditos com Empresa Controladora, Controlada, Coligada ou Interligada. Registro Contábil das Perdas. Desistência da Cobrança pela Via Judicial. Homologação por Sentença Judicial. Encargos Financeiros de Créditos Vencidos. A Lei 9.430/96, em seus artigos 9º a 14, estabelece as normas legais e contábeis quanto ao tratamento a ser aplicado sobre perdas no recebimento de créditos a partir de 1997. A sua regulamentação se deu com a Instrução Normativa SRF 93/97, art. 24 e seguintes.

  (Adicionado: 4ªf Fev 13 2008 | Visitas: 212 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

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