Economia

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• Gestão da Qualidade Total em Recursos Hídricos

  Este livro-texto deve ser considerado como preliminar. Com efeito, ele foi elaborado por um especialista em Qualidade Total, com formação em Agronomia; mas a área de Recursos Hídricos é claramente interdisciplinar, exigindo a participação de engenheiros civis, engenheiros sanitaristas, engenheiros agrônomos, geógrafos, sociólogos, administradores e profissionais com outras formações. A idéia básica a ser trabalhada é que a partir deste material surja uma interação profunda e fecunda entre os conhecimentos conceituais e técnicos aqui apresentados e o panorama real que o recurso água implica, tanto a nível de organizações públicas e privadas envolvidas, como das comunidades humanas que fazem uso de tão vital produto.

  (Adicionado: 2ªf Out 20 2008 | Visitas: 129 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• A diferenciação das economias: visões dos últimos 20 anos

  Nos anos setenta, os problemas da diferenciação das estruturas materiais e sociais da economia apelavam essencialmente para que se concedesse atenção analítica à agricultura e ao mundo rural, tidos como os únicos elementos de variação relativamente à natureza urbana e industrial do capitalismo: o princípio e os fundamentos da heterogeneidade e da segmentação eram essencialmente de base sectorial, no plano produtivo, e cultural, no plano simbólico. De facto, não apenas o recurso teórico mais à mão era o que relevava da problemática marxista da articulação de modos (ou formas) de produção, como as referências empíricas principais eram também as que resultavam da questão camponesa, do problema da subsistência (ou resistência) da agricultura familiar, da dificuldade de alcançar a homogeneização dos modos de produzir através da integração mercantil e tecnológica.

  (Adicionado: 5ªf Out 16 2008 | Visitas: 96 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• A economia constitucional: o estado e as instituções na visão de um individualista radical (j. Bucha

  Este texto enquadra-se nos interesses do autor pelo Estado e pelo lugar que a economia lhe tem reservado enquanto objecto de análise. Mas o seu conteúdo é muito mais específico: centra-se na contribuição de J. Buchanan para a formulação do programa de investigação designado "economia constitucional". A marca deste autor é muito forte, pois a sua análise é individualista, subjectivista e deliberadamente conservadora. Mas a análise tem também o grau de sofisticação suficiente para que se assinalem temas interessantes como o das decisões individuais que conferem mandatos e delegações constitucionais ou o da noção que a esfera pública comporta complexas relações institucionais. É, pois, de alguns dos temas de uma obra atenta à importância das normas e das instituições que aqui se trata, salvaguardando sempre as fortes divergências com o rígido conteúdo doutrinário e ideológico da teoria.

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• A economia impura: o mundo onde é necessário haver instituções e governação

  Desde há muito que nos habituámos a lidar com temas como o dos limites ou das falhas do mercado. Do mesmo modo, é corrente discutir o Estado e o seu papel na economia, cuidando de saber se ele há-de ser maior ou menor, que atribuições lhe devem estar reservadas e quais as que ganham em ser vedadas à acção estatal. É fácil admitir que estes assuntos resultam da ideia de que o funcionamento da economia carece de articulações e de compatibilizações – isto é, de uma visão sobre a natureza plural dos mecanismos em que os sistemas económicos assentam e dos modos como são governados. Além disso, uma noção “humilde” sobre o funcionamento material concreto da vida obriga-nos a aplicar ao uso dos instrumentos conceptuais de que dispomos um “princípio da precaução” semelhante àquele que as incertezas ambientais tornaram necessário – o “processo da vida”, de que falava Veblen, é um processo “secular”, cheio de diferenciações, imperfeições, poderes diversos, contextos variados onde os actores socioeconómicos se capacitam ou são sujeitos a restrições. Séculos passados sobre o início da construção de paradigmas científicos modernos e iluministas, é também o nosso capital teórico e as suas gritantes insuficiências – na explicação, na previsão, na procura de sínteses – que nos recomenda o mesmo princípio de prudência.

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• A economia portuguesa: entre espanha e as finanças transnacionais

  Os processos económicos contemporâneos são marcados por duas características muito fortes: mobilidades e territorializações. O que correntemente se chama globalização representa uma visão em que é central a noção de liberdade territorial dos agentes, pois o que está em causa é uma intensificação original das interacções socioeconómicas (seja nos planos interestatais, inter-regionais ou transnacionais, seja nos domínios económico, cultural, territorial ou simbólico). Assim sendo, a dependência face ao que é dotado de mobilidade e de capacidade de hierarquização sistémica tornar-se-ia geral, visto que estas são as qualidades dos agentes que têm poder de comando principal, os quais agem num plano aterritorial. O mundo estruturar-se-ia predominantemente a partir de relações de heteronomia. A convergência entre nações é, nestes termos, a regra, já que quer as estruturas de produção, quer as relações entre economia, sociedade, política e Estado, são influenciadas decisivamente pela concorrência, pelo determinismo tecnológico, pela mobilidade de capital, pela difusão das práticas “vitoriosas”, pela imitação.

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• Mobilidades e territorializações, estado e mercado: a economia portuguesa e as suas "novíssimas" din

  Neste texto – com que se pretende fazer alusão à pesquisa que deu origem ao livro A economia em curso (Reis e Baganha, 2002) – exprimem-se duas preocupações. A primeira é acerca do próprio debate sobre a globalização: revela-se cepticismo e propõe-se uma visão não-globalista e não-funcionalista. A segunda é sobre a economia portuguesa: insiste-se na importância das relações de proximidade com a Espanha, por um lado, e, por outro, dá-se atenção à crescente importância das relações financeiras transnacionais. Nesta dupla dimensão (a proximidade ibérica e a aterritorialidade financeira) radicam as “novíssimas” dinâmicas da nossa economia. Vivemos uma época em que as análises sobre a organização da economia mundial tendem a dar grande predominância à noção de liberdade territorial dos agentes. E há razão para isso, pois é coisa certa que assistimos a uma intensificação original das interacções socioeconómicas (seja nos planos inter-estatais, inter-regionais ou transnacionais, seja nas relações entre os domínios económico, cultural, territorial ou simbólico). As visões globalistas é deste princípio que partem. E, por isso, se pressupõe que a dependência perante o que é dotado de mobilidade e de capacidade de hierarquização sistémica se torna num dado geral, visto que estas são as qualidades dos agentes que têm poder de comando principal, os quais agem num plano aterritorial.

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• O estado e a economia: novas e velhas questões

  Este texto pode ser visto como o relato do percurso que segui quando quis encontrar na teoria económica ajudas úteis para uma discussão interdisciplinar acerca do Estado e dos seus papéis na economia. Para isso considerei que podia tomar em linha de conta quatro temas de debate. Pretendi sugerir com eles que o Estado é hoje, nas economias contemporâneas sujeitas a intensos processos de globalização, um objecto analítico importante e uma arena central da vida sócio-económica. Assumo, por isso, um pressuposto geral contrário a muitas ideias correntes, segundo as quais o Estado-nação sofre um profundo e irrecuperável declínio. Em primeiro lugar, tentarei demostrar que o Estado, as políticas públicas e as decisões colectivas são domínios de difícil apropriação pelo pensamento contemporâneo, apesar do enorme património de ideias que está disponível. E o principal défice é da teoria económica. Por isso, a minha primeira pergunta poderia mesmo ser: porque é que não há, na ciência económica, um "economia política do Estado" devidamente reconhecida como disciplina autónoma, capaz de dar conta dessa evidência óbvia que é a regulação institucional das economias contemporâneas? Para responder não posso deixar de propor uma pequena digressão por alguns pontos capitais da teoria económica.

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• O institucionalismo económico: crónica sobre os saberes da economia

  Discutem-se neste texto as contribuições das duas grandes escolas que estabeleceram a visão institucionalista da economia. Mostra-se como elas representam paradigmas radicalmente distintos e, por isso, manifesta-se uma acentuada cumplicidade com a dissidência evolucionista iniciada com Veblen, que valoriza a incerteza e relaciona a economia com o processo da vida. É esta marca originária do institucionalismo, mais que a perspectiva do novo institucionalismo de Coase, North ou Williamson, que merece ser trazida para uma apreciação dos processos económicos contemporâneos. Por isso se considera que uma agenda de investigação actual deve convocar três pólos de debate: os problemas da contingência e da incerteza (a economia é a disciplina da complexidade); os problemas da interpretação dos comportamentos dinâmicos (a economia é a disciplina das instituições e da evolução); os problemas da reconstrução das contextualidades (a economia é a disciplina da regulação e da organização).

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• Uma epistemologia de território

  O território precisa de ser interpretado – e não apenas considerado como uma variável de descrição das diferenças na repartição económica. A interrogação mais forte acerca do território é a que procura compreender a genealogia dos processos socioeconómicos: por que razão se geram ali, e não noutro sítio, dinâmicas ou défices? Isto implica uma epistemologia do território e pressupõe que se atribua à proximidade – e aos comportamentos relacionais e às práticas cognitivas que ela desencadeia – uma natureza ontológica, e não apenas uma utilidade descritiva. Ao contrário do que é mais comum, não se pensa que basta compatibilizar territorializações e mobilidade para entender as estruturas espaciais contemporâneas. É necessário pressupor que estamos perante tensões estruturais. Por isso se rejeita a visão organicista que vê os territórios com derivações, sub-produtos, de ordem imanentes e se entende que se deve olhar para as sociedades de hoje como estruturalmente polimórficas. A análise das ordens relacionais representadas nos territórios é também um bom caminho para contrapor às visões em que o poder é reificado, a noção mais útil de morfologia do poder.

  (Adicionado: 5ªf Out 16 2008 | Visitas: 77 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• A autonomia financeira do Ministério Público

  O evolver da dogmática jurídica, a exemplo do que se verifica em qualquer seara do saber, pressupõe que as teorias da argumentação sejam impregnadas por uma visão prospectiva, distanciando-se do passado na medida em que o tempo e a mutação social o exijam. Fato, norma e valor - isto para utilizarmos a conhecida Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale1 - devem evoluir juntos, desprendendo-se de concepções sedimentadas sob a égide de realidade distinta e informadas por circunstáncias diversas, o que terminará por evitar a própria estagnação da ciência jurídica. Antigos conceitos não são aptos a explicar concepções atuais, quando muito, auxiliam no processo de interpretação; nunca como elementos limitadores, mas, sim, como indicativos da melhor solução a ser alcançada.

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• A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual

  Palestra realizada em São Paulo, a convite do International Business Communication - IBC dia 27 de outubro de 2005. O Código de Defesa do Consumidor utiliza metodologicamente a qualidade dos contratantes para estabelecer quem é o destinatário final nas relações contratuais de consumo, porém, ele mostra ser impreciso( I ) também na doutrina e jurisprudência. Como ensinava Aristóteles, a justiça comutativa não leva em conta a qualidade das partes e sim o equilíbrio que deve estar presente nas prestações dos contratantes. Desta forma, adotando esta teoria milenar de aplicação geral, a utilizaremos como método de proteção dos contratantes no Código de Defesa do Consumidor ( II ) para que se atinja o equilíbrio entre direito e obrigações contratuais, abandonando-se o binômio fornecedor-consumidor.

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• A globalização como metáfora de perplexidade? Os processos geo-económicos e o "simples" funcionament

  O mundo é, em geral, maior do que se pressupõe. Por isso, a ideia de globalização é, em grande parte, uma metáfora. Uma metáfora justificada por um universo – o universo-da-globalização – que é apenas uma parte do universo-propriamente- dito. Assim sendo, o propósito deste texto é afirmar a necessidade de dispormos de um desenho do universo-completo, com a consciência de que a produção intelectual que hoje se revela especialmente visível é apenas aquela que abundantemente caracteriza tudo o que tem a ver com as mobilidades económicas, simbólicas e culturais; com a emergência de novos actores transnacionais; com a predominância de novos factores competitivos da economia e de novas lógicas de especialização; com a consolidação de um novo paradigma económico; com o papel substantivo das redes translocais e dos aspectos imateriais do funcionamento dos sistemas – o texto de A. Mateus (1999) estabelece de forma estimulante este quadro. Para alcançar o desenho proposto, a tarefa principal é a que consiste em juntar ao universo-da-globalização dois outros universos: o da não-globalização e o das trajectórias inesperadas.

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• Estado, instituções e economia: a despesa pública em portugal

  Com este texto procuro, pois, atingir três objectivos: mostrar que o Estado é um objecto teórico importante para a investigação económica e para a percepção do papel das instituições no funcionamento das economias contemporâneas; sublinhar que Estado e instituições são, no plano macro, os primeiros elementos da diversidade socioeconómica que se contrapõe à globalização e lhe destaca os limites; evidenciar os traços marcantes da despesa pública em Portugal, dando conta do seu peso, das suas evoluções e da sua composição e chamando particularmente a atenção para aquilo a que poderíamos chamar a morfologia do Estado, isto é para a forma não-unitária e, por isso, cada vez mais compósita assumida pelo aparelho estatal no exercício dos gastos. Trata-se, pois, de desenvolver dois tópicos de investigação (um do âmbito da teoria económica, o outro sobre a economia portuguesa), cuja relação não cuidarei de pormenorizar, não por ela ser óbvia, mas porque são bastante densos os fios que a estabelecem.

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• Estado, mercado e comunidade: a economia portuguesa e a governação contemporânea

  Este texto tem dois objectivos principais. O primeiro é ensaiar um quadro de análise sobre a governação económica e, com isso, proceder a uma apresentação das características estruturais e das dinâmicas de uma economia nacional, a portuguesa. O segundo é sublinhar a intuição, de que parto, de que lidar com um caso singular em economia é lidar com originalidades, contingências, trajectórias inesperadas. O primeiro propósito – o estudo da governação – é uma tarefa ampla, necessariamente atenta a muitas dimensões.1 Para a finalidade deste artigo, vou, contudo, olhar para a governação apenas através de uma tentativa de operacionalização analítica das acções do Estado e do mercado. Adicionalmente, trato da comunidade, mas apenas para sublinhar, circunstancialmente, que aí reside um elemento-chave dos desempenhos económicos e de alguns dos seus equilíbrios. Por comunidade entendo as estruturas materiais internas da sociedade e as culturas práticas dos actores sociais. Isto é, refiro-me, em concreto, às fontes de heterogeneidade estrutural da sociedade portuguesa. Trata-se de aspectos largamente relacionados com o facto de Portugal ser um exemplo de capitalismo intermédio, dificilmente estruturado em termos modernos e articulado com a economia mundial de um modo limitado e tardio.

  (Adicionado: 4ªf Out 15 2008 | Visitas: 52 | Colocação: 1.00 | Votos: 1) Avaliar

• Harmonização fiscal e para fiscal no processo de integração do mercosul

  O presente estudo tem por escopo maior levantar, analisar, ver e rever situações de assimetrias que se fazem necessárias para atingir a Harmonização Fiscal e extrafiscal no processo de integração do Mercosul. O aprofundamento técnico não se faz necessário nestas primeiras linhas para que tenhamos um panorama que nos leva a entender a diversidades de situações fiscais e extrafiscais que levam o processo de integração do Mercosul a entravar sua escala. O Mercosul como processo de integração é um caminho já aberto na mata fechada do comércio internacional, mas especificamente na direção da integração como Mercado Comum. Caminho que certamente não terá direção contrária.

  (Adicionado: 2ªf Out 06 2008 | Visitas: 66 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

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