Direito

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• Corte internacional de justiça: origens históricas, organização, procedimentos, decisão e legitimida

  A solução pacífica de conflitos internacionais – breve histórico. Origens Históricas. A organização da corte. Os procedimentos. A Decisão. Legitimidade. (Sólo en Portugués).

  (Adicionado: 4ªf Jan 29 2003 | Visitas: 823 | Colocação: 6.75 | Votos: 4) Avaliar

• Capitanias hereditárias

  A organização estatal atuante na Idade Média, é conhecida como feudalismo. Nesse sistema, o senhorio (suserano) cedia terras e empregos em caráter vitalício, para exploração econômica. Como contraprestação, o vassalo (feudatário) deveria prestar serviços, na corte ou nas forças armadas, obrigando-se, também, a fornecer homens, alimentos e armas ao rei, em caso de guerra. O senhor feudal dispunha de extensa gama de poderes de governo: administrava a justiça, cunhava moeda, instituía tributos, efetuava casamentos, declarava direitos e deveres de seus vassalos, mantinha o policiamento do feudo e homens de guerra, para defender seus domínios. Seu único dever era o de fidelidade ao rei, a quem deveria fornecer homens armados para eventuais (muito frequentes) lutas, bem como alimentos, animais e armas. O feudatário poderia subenfeudar seus domínios, criando assim, uma espécie de hierarquia, nas classes da nobreza. (Sólo en Portugués).

  (Adicionado: 5ªf Set 12 2002 | Visitas: 947 | Colocação: 4.45 | Votos: 9) Avaliar

• Direitos humanos: sobre a universalidade rumo a um direito internacional dos direitos humanos

  Os Direitos Humanos. Breve Histórico. Direitos Humanos e e globalização. Universalismo e relativismo nos direitos humanos. Rumo a um Direito Internacional dos Direitos Humanos. (Sólo en Portugués).

  (Adicionado: 6ªf Jul 06 2001 | Visitas: 1068 | Colocação: 6.50 | Votos: 10) Avaliar

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